Legislação Empresarial (2026.1)) Legislação 360

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📚 Módulos do Curso

  • ✅ Direito Empresarial no Código Civil (Lei 10.406/02).
  • ✅ Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76).
  • ✅ Estatuto Nacional da ME e da EPP (LC 123/06).
  • ✅ Lei de Franquias (Lei 13.966/19).
  • ✅ Registro Público de Empresas Mercantis (Lei 8.934/94).
  • ✅ Lei de Falência e Recuperação de Empresas (Lei 11.101/05).
  • ✅ Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei 6.024/74).
  • ✅ Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/96).
  • ✅ Lei Antitruste (Lei 12.529/11).
  • ✅ Antidumping (Lei 9.019/95).
  • ✅ Arrendamento Mercantil – Leasing (Lei 6.099/74).
  • ✅ Protesto de Títulos (Lei 9.492/97).
  • ✅ Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 2.044/1908).
  • ✅ Lei Uniforme de Genebra – Letra de Câmbio e Nota Promissória (Decreto 57.663/66).
  • ✅ Lei das Duplicatas (Lei 5.474/68).
  • ✅ Duplicata Escritural (Lei 13.775/18).
  • ✅ Lei do Cheque (Lei 7.357/85).
  • ✅ Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário e Cédula de Crédito Bancário (Lei 10.931/04).
  • ✅ Cédula de Produto Rural (Lei 8.929/94).
  • ✅ Títulos de Crédito Rural (DL 167/67).
  • ✅ Título de Crédito Industrial (DL 413/69).
  • ✅ Títulos de Crédito Comercial (Lei 6.840/80).
  • ✅ Títulos de Crédito à Exportação (Lei 6.313/75).

🎯 Resumo do Curso

Todos os nossos materiais são digitais, em PDF. Podendo ser feito o download e impresso.

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