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Direitos Difusos e Coletivos (2026.3) Legislação 360
O preço original era: R$ 88,60.R$ 45,20O preço atual é: R$ 45,20.
Esse curso possui os seguintes acessos:
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Resumos
Resolução de questões
Funciona em todos os dispositivos
Atualizações sincronizadas
Download ilimitado
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O acesso é feito via conta Gmail para compatibilidade com o Google Drive. Após a compra, o conteúdo é compartilhado de forma restrita e segura apenas para o comprador.
O curso inclui teoria e questões comentadas, do nível zero ao avançado. Estude como preferir, com flexibilidade total.
O acesso é individual e intransferível. Revenda ou compartilhamento não autorizado resultará em cancelamento imediato sem aviso prévio.
Na aquisição do curso Pré-Edital, o acesso é válido por 12 meses.
Caso o edital seja publicado dentro desse período, todo o conteúdo é atualizado automaticamente, sem qualquer custo adicional.
Ao adquirir o curso Pós-Edital, o aluno tem acesso garantido até a data da prova e por mais 15 dias após sua realização.
Esse prazo extra oferece tempo suficiente para revisar os tópicos de maior dificuldade ou realizar o download completo do material.
Atualizações do curso Pré-Edital: realizadas a cada 20 dias, de acordo com a disponibilidade das informações oficiais.
Atualizações do curso Pós-Edital: realizadas a cada 5 dias, garantindo alinhamento constante ao andamento do concurso. Informações sobre Política de reembolso, acesse aqui.
📚 Módulos do Curso
- Ação Civil Pública (Lei 7.347/85).
- ✅ Ação Popular (Lei 4.717/65).
- ✅ Mandado de Injunção (Lei 13.300/16).
- ✅ Mandado de Segurança (Lei 12.016/09).
- ✅ Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/92).
- ✅ Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei 12.527/11).
- ✅ Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13).
- ✅ Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).
- ✅ Código Florestal (Lei 12.651/12).
- ✅ Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00).
- ✅ Competência para Fiscalização Ambiental (LC 140/11).
- ✅ Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei 6.938/81).
- ✅ Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
- ✅ Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
- ✅ Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei 8.078/90).
- ✅ Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (Decreto 10.417/20).
- ✅ Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei 8.069/90).
- ✅ Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – ECA Digital (Lei 15.211/25).
- ✅ Lei da Primeira Infância (Lei 13.257/16).
- ✅ SINASE (Lei 12.594/12).
- ✅ Provimento 165/CNJ – Disposições Específicas (Livro II) – Da Infância e Juventude (Título I).
- ✅ Sistema de Garantias (Lei 13.431/17).
- ✅ Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).
- ✅ Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03).
- ✅ Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15).
- ✅ Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96).
- ✅ Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90).
- ✅ Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/93).
🎯 Resumo do Curso
Todos os nossos materiais são digitais, em PDF. Podendo ser feito o download e impresso.
Quer estar pronto para o concurso com o melhor rateio? O curso preparatório Direitos Difusos e Coletivos (2026.3) Legislação 360 oferece o material que você precisa para estudar de maneira estratégica e conquistar a aprovação.
Desenvolvemos o conteúdo tanto para facilitar a leitura em telas (computadores e tablets), como toda a diagramação foi pensada na qualidade dos seus estudos com o material impresso.
16. O rateio do curso Direitos Difusos e Coletivos (2026.3) Legislação 360 oferece qualidade e economia, sem abrir mão de um conteúdo atualizado e voltado para o edital. Ao escolher este curso, você estará fazendo a melhor escolha para garantir sua aprovação.
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