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Direito Constitucional – Caderno do Aprovado
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Cursos do Pacote
- Introdução ao Direito Constitucional
- Conceito de Constituição
- Poder Constituinte
- Classificação das Constituições
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Interpretação Constitucional
- Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)
- Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
- Remédios constitucionais (art. 5º)
- Direitos sociais (arts. 6º ao 11)
- Nacionalidade (arts. 12 e 13)
- Direitos políticos (arts. 14 a 16)
- Partidos políticos (art. 17)
- Organização do Estado e Administração Pública
- União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
- Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
- Intervenção (arts. 34 a 36)
- Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
- Militares (art. 42)
- Poder Legislativo
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)
- Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)
- Reuniões (art. 57)
- Comissões (art. 58)
- Processo legislativo (arts. 59 a 69)
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)
- Poder Executivo
- Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)
- Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)
- Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
- Disposições gerais (arts. 92 a 100)
- Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)
- Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)
- Justiça Federal (arts. 106 a 110)
- Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)
- Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)
- Justiça Militar (arts. 122 a 124)
- Justiça Estadual (arts. 125 e 126)
- Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
- Controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
- Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
- Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)
- Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
- Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)
- Seguridade Social (arts. 193 a 195)
- Saúde (arts. 196 a 200)
- Previdência Social (arts. 201 e 202)
- Assistência Social (arts. 203 e 204)
- Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)
- Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)
- Comunicação social (arts. 220 a 224)
- Meio ambiente (art. 225)
- Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)
- Índios (arts. 231 e 232)
📚 Módulos do Curso
- Introdução ao Direito Constitucional
- Conceito de Constituição
- Poder Constituinte
- Classificação das Constituições
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Interpretação Constitucional
- Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)
- Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
- Remédios constitucionais (art. 5º)
- Direitos sociais (arts. 6º ao 11)
- Nacionalidade (arts. 12 e 13)
- Direitos políticos (arts. 14 a 16)
- Partidos políticos (art. 17)
- Organização do Estado e Administração Pública
- União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
- Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
- Intervenção (arts. 34 a 36)
- Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
- Militares (art. 42)
- Poder Legislativo
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)
- Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)
- Reuniões (art. 57)
- Comissões (art. 58)
- Processo legislativo (arts. 59 a 69)
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)
- Poder Executivo
- Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)
- Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)
- Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
- Disposições gerais (arts. 92 a 100)
- Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)
- Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)
- Justiça Federal (arts. 106 a 110)
- Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)
- Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)
- Justiça Militar (arts. 122 a 124)
- Justiça Estadual (arts. 125 e 126)
- Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
- Controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
- Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
- Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)
- Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
- Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)
- Seguridade Social (arts. 193 a 195)
- Saúde (arts. 196 a 200)
- Previdência Social (arts. 201 e 202)
- Assistência Social (arts. 203 e 204)
- Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)
- Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)
- Comunicação social (arts. 220 a 224)
- Meio ambiente (art. 225)
- Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)
- Índios (arts. 231 e 232)
🎯 Resumo do Curso
Toda a Constituição Federal grifada e destacada + todos os assuntos resumidos e esquematizados, com trechos da doutrina e da jurisprudência
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