-
Direito Constitucional – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.R$ 23,00O preço atual é: R$ 23,00.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- 1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional
- 1.1. Classificação das Constituições
- 1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 1.3. Poder Constituinte
- 1.4. Métodos de Interpretação da Constituição
- 2. Dos Princípios Fundamentais
- 3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 3.2. Remédios Constitucionais
- 3.3. Dos Direitos Sociais
- 3.4. Da Nacionalidade
- 3.5. Dos Direitos Políticos
- 3.6. Dos Partidos Políticos
- 4. Da Organização do Estado
- 4.1. Dos Entes Federativos
- 4.2. Da Intervenção
- 4.3. Da Administração Pública
- 5. Do Poder Legislativo
- 5.1. Das Reuniões
- 5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
- 5.3. Comissões
- 5.4. Deputados e Senadores
- 5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal
- 5.6. Do Processo Legislativo
- 5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 6. Do Poder Executivo
- 6.1. Chefia de Estado e de Governo
- 6.2. Formas e Sistemas de Governo
- 6.3. Presidente e Vice-Presidente
- 6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
- 6.5. Conselhos e Ministros de Estado
- 6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal
- 7. Do Poder Judiciário
- 7.1. Disposições Gerais
- 7.2. Supremo Tribunal Federal – STF
- 7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ
- 7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- 8. Das Funções Essenciais à Justiça
- 8.1. Ministério Público
- 8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- 8.3. Advocacia Pública
- 8.4. Defensoria Pública
- 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- 9.1. Estado de Defesa e de Sítio
- 9.2. Forças Armadas
- 9.3. Segurança Pública
- 10. Da Ordem Social
- 11. Controle de Constitucionalidade
-
Direito Constitucional – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Introdução ao Direito Constitucional
- Conceito de Constituição
- Poder Constituinte
- Classificação das Constituições
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Interpretação Constitucional
- Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)
- Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
- Remédios constitucionais (art. 5º)
- Direitos sociais (arts. 6º ao 11)
- Nacionalidade (arts. 12 e 13)
- Direitos políticos (arts. 14 a 16)
- Partidos políticos (art. 17)
- Organização do Estado e Administração Pública
- União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
- Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
- Intervenção (arts. 34 a 36)
- Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
- Militares (art. 42)
- Poder Legislativo
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)
- Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)
- Reuniões (art. 57)
- Comissões (art. 58)
- Processo legislativo (arts. 59 a 69)
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)
- Poder Executivo
- Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)
- Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)
- Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
- Disposições gerais (arts. 92 a 100)
- Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)
- Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)
- Justiça Federal (arts. 106 a 110)
- Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)
- Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)
- Justiça Militar (arts. 122 a 124)
- Justiça Estadual (arts. 125 e 126)
- Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
- Controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
- Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
- Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)
- Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
- Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)
- Seguridade Social (arts. 193 a 195)
- Saúde (arts. 196 a 200)
- Previdência Social (arts. 201 e 202)
- Assistência Social (arts. 203 e 204)
- Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)
- Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)
- Comunicação social (arts. 220 a 224)
- Meio ambiente (art. 225)
- Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)
- Índios (arts. 231 e 232)
Pague suas compras com PIX e ganhe 5% de desconto
