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    Economia e Finanças Públicas - Concurseiro Fora da Caixa
    Economia e Finanças Públicas – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • Macroeconomia
    • 1. Contas Nacionais
    • 1.1. Agregados Macroeconômicos
    • 2. Produto
    • 2.1. Produto Interno x Produto Nacional
    • 2.2. Produto Líquido x Produto Bruto
    • 2.3. Produto a Custo de Fatores x Produto a Preço de Mercado
    • 2.4. Cálculo do Produto
    • 2.5. Carga Tributária
    • 2.6. Produto Real x Produto Nominal
    • 2.7. Identidades Macroeconômicas Fundamentais
    • 3. Balanço de Pagamentos
    • 3.1. Estrutura Sintética
    • 3.2. Estrutura Analítica
    • 4. Clássicos e Keynes
    • 5. Modelo Keynesiano
    • 5.1. Modelo Keynesiano Simplificado
    • 5.2. Modelo Keynesiano Generalizado (IS-LM)
    • 6. Teoria Monetária
    • 6.1. Conceito
    • 6.2. Funções da Moeda
    • 6.3. Demanda de Moeda
    • 6.4. Oferta de Moeda (Meios de pagamento)
    • 6.5. Bancos e o Processo de Expansão da Moeda
    • 6.6. Equilíbrio Monetário
    • 6.7. Política Monetária
    • 6.8. Contas do Sistema Monetário
    • 7. Taxa de Câmbio e Regimes Cambiais
    • Microeconomia
    • 1. Estrutura da Microeconomia
    • 2. Conceitos Básicos
    • 2.1. Curva de Possibilidade de Produção – CPP
    • 2.2. Custo de Oportunidade / Alternativo / Implícito
    • 3. Oferta e Demanda
    • 3.1. Teoria Elementar da Oferta
    • 3.2. Teoria Elementar da Demanda
    • 3.3. Equilíbrio de Mercado
    • 4. Elasticidade
    • 4.1. Elasticidade Preço da Demanda (Epd)
    • 4.2. Elasticidade Renda da Demanda
    • 5. Teoria do Consumidor
    • 5.1. Noções Gerais
    • 5.2. Cesta de Consumo e Restrição Orçamentária
    • 5.3. Preferência dos Consumidores
    • 5.4. Escolha Ótima do Consumidor
    • 6. Teoria da Produção
    • 6.1. Fatores de Produção
    • 6.2. A Produção no Curto Prazo
    • 6.3. A Produção no Longo Prazo
    • 6.4. Rendimentos de Escala
    • 7. Estruturas de Mercado
    • 7.1. A Maximização dos Lucros
    • 7.2. Classificações das Estruturas
    • 7.3. Concorrência Perfeita
    • 7.4. Concorrência Monopolística
    • 7.5. Monopólio
    • 7.6. Oligopólio
    • 8. Eficiência Econômica
    • 8.1. Eficiência de Pareto
    • Finanças Públicas
    • 1. Fluxo Circular da Renda Expandido
    • 2. Funções do Governo na Economia
    • 3. Função Alocativa – Falhas De Mercado
    • 3.1. Externalidades
    • 3.2. Bens Públicos
    • 3.3. Informações Assimétricas
    • 3.4. Outras Falha de Mercado
    • 4. Função Distributiva – Tributação
    • 4.1. Princípios da Tributação
    • 4.2. Tipos de Tributos
    • 4.3. Tributação Ótima de Mercadorias
    • 4.4. A Curva de Laffer
    • 5. Função Estabilizadora ou Anticíclica
    • 6. Déficit e Dívida Pública
    • 6.1. Conceitos
    • 6.2. Necessidade de Financiamento do Setor Público Não Financeiro (NFSP)
    • 6.3. Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas
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    Administração de Recursos Materiais - Concurseiro Fora da Caixa
    Administração de Recursos Materiais – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 40,00.O preço atual é: R$ 20,00.

    Cursos do Pacote

    • 1. Classificação de Materiais
    • 1.1. Etapas de Classificação
    • 1.2. Tipos de Classificação
    • 1.3. Atributos para a classificação de materiais
    • 2. Gestão de Estoques
    • 2.1. Custo de Estoques
    • 2.2. Métodos de Previsão da Demanda
    • 2.3. Tipos de Evolução da Demanda
    • 2.4. Métodos Quantitativos de Previsão da Demanda
    • 2.5. Controle de Estoque por Meio de Indicadores
    • 2.6. Níveis de Estoque e Sistemas de Reposição (periódica e contínua)
    • 2.7. Políticas de Adm de estoques: Sistemas de produção empurrada e puxada
    • 3. Almoxarifado
    • 4. Recebimento de Materiais
    • 5. Armazenagem
    • 5.1. Objetivos da Armazenagem
    • 5.2. Critérios e Técnicas de Armazenagem
    • 5.3. Principais Equipamentos para Armazenagem
    • 5.4. Arranjo Físico (Leiaute)
    • 6. Distribuição De Materiais
    • 6.1. Estrutura para Distribuição
    • 6.2. Modalidades de Transporte
    • 7. Gestão Patrimonial
    • 7.1. Controle de Bens
    • 7.2. Tombamento
    • 7.3. Inventário
    • 7.4. Alienação (baixa / desfazimento de bens)
    • 7.5. Recuperação
    • 8. Compras
    • 8.1. Princípios Básicos da Organização de Compras
    • 8.2. Atividades Típicas do Setor de Compras
    • 8.3. Ciclo de Compras
    • 8.4. Modalidades de Compra
    • 8.5. Estratégias de Compra
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    Direito da Pessoa com Deficiência - Concurseiro Fora da Caixa
    Direito da Pessoa com Deficiência – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • 1. Convenção Internacional e Protocolo Facultativo
    • 2. Aspectos Constitucionais
    • 3. Estatuto da Pessoa om Deficiência
    • 3.1. Impedimento e Barreiras
    • 3.2. Definições
    • 3.3. Da Igualdade e da Não Discriminação
    • 3.4. Atendimento Prioritário
    • 4. Acessibilidade (Lei 10.098/00)
    • 5. Prioridade (Lei 10.048/00)
    • 6. Lei 7.853/89 – Integração Social
    • 6.1. Decreto 3.298/99 (regulamenta a Lei 7.853/89)
    • 6.2. Área de Educação
    • 6.3. Área de Saúde
    • 6.4. Recursos Humanos
    • 6.5. Acesso ao Trabalho
    • 6.6. Ações Coletivas
    • 6.7. Crimes da Lei
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    Direito Processual Penal - Concurseiro Fora da Caixa
    Direito Processual Penal – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • 1. Introdução
    • 1.1. Sistemas Processuais
    • 1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal
    • 1.3. Aplicação da Lei Processual
    • 1.4. Princípios Processuais Penais
    • 1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual
    • 2. Juiz das Garantias
    • 3. Inquérito Policial (IP)
    • 3.1. Conceitos e Definição
    • 3.2. Instauração
    • 3.3. Destinatário
    • 3.4. Arquivamento
    • 3.5. Tramitação
    • 4. Ação Penal (AP)
    • 4.1. Conceito
    • 4.2. Condições da Ação Penal
    • 4.3. Pressupostos Processuais
    • 4.4. Espécies de Ação Penal
    • 4.5. Acordo de Não Persecução Penal
    • 5. Competência Processual Penal
    • 5.1. Critérios de Fixação da Competência
    • 6. Das Questões e Processos Incidentes
    • 6.1. Das Questões Prejudiciais
    • 6.2. Incompatibilidades e Impedimentos
    • 6.3. Restituição das Coisas Apreendidas
    • 7. Da Prova
    • 7.1. Disposições Gerais
    • 7.2. Corpo de Delito e Perícias
    • 7.3. Interrogatório do Acusado
    • 7.4. Testemunhas
    • 7.5. Busca e Apreensão
    • 7.6. Indícios
    • 7.7. Confissão
    • 7.8. Perguntas ao Ofendido
    • 7.9. Acareação
    • 7.10. Documentos
    • 7.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas
    • 7.12. Da Cadeia de Custódia
    • 8. Sujeitos Do Processo Penal
    • 8.1. Juiz
    • 8.2. Ministério Público
    • 8.3. Acusado e seu Defensor
    • 8.4. Assistentes (de acusação)
    • 8.5. Peritos e Intérpretes
    • 8.6. Dos Funcionários da Justiça
    • 9. Prisão e Liberdade Provisória
    • 9.1. Disposições Gerais
    • 9.2. Prisão em Flagrante
    • 9.3. Prisão Preventiva
    • 9.4. Liberdade Provisória e Fiança
    • 9.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
    • 9.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
    • 9.7. Emprego de Algemas
    • 9.8. Auto de Resistência
    • 10. Das Medidas Protetivas de Urgência
    • 11. Comunicação dos Atos Processuais
    • 11.1. Citações
    • 11.2. Intimações
    • 12. Processos Criminais em Espécie
    • 12.1. Procedimento Comum
    • 12.2. Rito Ordinário
    • 12.3. Rito Sumário
    • 12.4. Tribunal do Júri
    • 12.5. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público
    • 13. Nulidades
    • 14. Recursos em Espécie
    • 14.1. Disposições Gerais
    • 14.2. Recurso em Sentido Estrito
    • 14.3. Apelação
    • 14.4. Carta Testemunhável
    • 14.5. Revisão Criminal
    • 14.6. Embargos
    • 15. Habeas Corpus
    • 16. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação
    • 17. Leis Especiais
    • 17.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)
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    Contabilidade - Concurseiro Fora da Caixa
    Contabilidade – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • Contabilidade Geral e Avançada
    • 1. Conceitos Básicos da Contabilidade
    • 1.1. Objeto, campo de atuação e finalidade
    • 1.2. Teoria das Contas
    • 1.3. Retificação de Lançamento
    • 1.4. Fatos Contábeis
    • 1.5. Técnicas Contábeis
    • 1.6. Fórmulas de Lançamento
    • 1.7. Escrituração (Lei 6.404/76)
    • 1.8. Livros Contábeis (Lei 6.404/76)
    • 1.9. Princípios Contábeis
    • 2. Patrimônio
    • 2.1. Equação Fundamental
    • 2.2. Representação Gráfica
    • 2.3. Situações Patrimoniais
    • 2.4. Plano de Contas
    • 2.5. Balancete de Verificação
    • 2.6. CPC 00 – Estrutura Conceitual
    • 3. Folha de Pagamento
    • 4. Operações com Duplicatas
    • 5. CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
    • 6. Operações com Mercadorias
    • 7. Ativo e Critérios de Avaliação do Ativo
    • 7.1. Conceito e classificação (Lei 6.404/76)
    • 7.2. Critérios de Avaliação do Ativo (Lei 6.404/76)
    • 7.3. Ativo Diferido (Lei 6.404/76)
    • 7.4. CPC 25 – Ativo Contingente
    • 7.5. CPC 27 – Imobilizado
    • 7.6. CPC 04 – Intangível
    • 7.7. CPC 01 – Teste de Recuperabilidade
    • 7.8. CPC 16 – Estoques
    • 7.9. CPC 06 – Operações de Arrendamento Mercantil
    • 7.10. CPC 28 – Propriedade Mantida Para Investimento (PIV)
    • 7.11. CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda
    • 7.12. CPC 48 – Instrumentos Financeiros
    • 8. Passivo e Critérios de Avaliação do Passivo
    • 8.1. Conceito e classificação (Lei 6.404/76)
    • 8.2. Critérios de Avaliação do Passivo (Lei 6.404/76)
    • 8.3. CPC 25 – Provisões e Passivos Contingentes
    • 8.4. CPC 08 – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
    • 9. Patrimônio Líquido
    • 9.1. Conceito e classificação (Lei 6.404/76)
    • 9.2. Critérios de Avaliação do Patrimônio Líquid (Lei 6.404/76)
    • 9.3. Reservas de Lucro
    • 9.4. Dividendos
    • 9.5. Ações em Tesouraria
    • 9.6. Reservas de Capital
    • 10. CPC 26 – Demonstrações Contábeis
    • 10.1. NE – Notas Explicativas
    • 10.2. BP – Balanço Patrimonial
    • 10.3. DRE – Demonstração do Resultado do Exercício
    • 10.4. DRA – Demonstração do Resultado Abrangente
    • 10.5. Operações Descontinuadas (CPC 31)
    • 10.6. DLPA – Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados
    • 10.7. DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
    • 10.8. DFC – Demonstração do Fluxo de Caixa (CPC 03)
    • 10.9. DVA – Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
    • 11. CPC 02 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de DC
    • 12. CPC 07 – Subvenção e Assistência Governamentais
    • 13. CPC 18 – Investimento em Coligada, Controlada e Empreendimento Controlado em Conjunto (ECC)
    • 14. CPC 15 – Combinação de Negócios
    • 15. CPC 36 – Demonstrações Consolidadas
    • 16. CPC 23 – Políticas, Estimativas Contábeis e Retificação de Erros
    • Contabilidade de Custos
    • 1. Definições e Tipos de Gastos
    • 2. Custeio Direto ou Variável
    • 3. Custeio por Absorção
    • 4. Departamentalização
    • 5. Custeio ABC – Activity Based Costing
    • 6. Produção Conjunta
    • 7. Custo Padrão
    • 8. Margem de Contribuição
    • 9. Ponto de Equilíbrio
    • Análise de Balanços
    • 1. Análise Vertical (Análise de Estrutura)
    • 2. Análise Horizontal (Análise de Tendência ou de Evolução)
    • 3. Análise por Quocientes
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    Raciocínio Lógico, Matemática, Estatística e Matemática Financeira - Concurseiro Fora da Caixa
    Raciocínio Lógico, Matemática, Estatística e Matemática Financeira – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • Raciocínio Lógico
    • 1. Lógica de Proposição
    • 1.1. Proposições
    • 1.1.1. Conceito
    • 1.1.2. Proposição Simples x Composta
    • 1.2. Conectivos / Operadores Lógicos
    • 1.3. Tabelas Verdade
    • 1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos
    • 1.3.2. Tabelas Verdade Compostas
    • 1.4. Tautologia, Contradição e Contingência
    • 1.5. Equivalências Lógicas
    • 2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas
    • 3. Lógica de Argumentação
    • 3.1. Argumentos
    • 3.2. Métodos de Resolução
    • 4. Outros Assuntos
    • 4.1. Princípio da Casa dos Pombos
    • Matemática
    • 1. Conjuntos
    • 2. Números Naturais
    • 2.1. Números Primos
    • 2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)
    • 2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)
    • 3. Números Racionais
    • 3.1. Frações e dízimas periódicas
    • 3.2. Radiciação e Potenciação
    • 4. Razão e Proporção
    • 5. Porcentagem
    • 6. Médias
    • 6.1. Média Aritmética Simples
    • 6.2. Média Aritmética Ponderada
    • 7. Análise Combinatória
    • 7.1. Combinações
    • 7.2. Arranjos
    • 7.3. Permutação
    • 8. Regra de Três
    • 8.1. Regra de Três Simples
    • 8.2. Regra de Três Composta
    • 9. Equações
    • 9.1. Equações de Primeiro Grau
    • 9.2. Equações de Segundo Grau
    • 10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
    • 10.1. Progressão Aritmética (PA)
    • 10.2. Progressão Geométrica (PG)
    • 11. Funções e Inequações
    • 12. Álgebra Linear
    • 12.1. Matrizes
    • 12.2. Determinantes
    • 12.3. Sistemas Lineares
    • 13. Geometria Plana
    • 13.1. Triângulos
    • 13.2. Quadriláteros
    • 13.3. Outros Polígonos
    • 13.4. Circunferência e Círculo
    • 14. Geometria Espacial
    • 14.1. Área e Volume de Sólidos
    • 15. Trigonometria
    • Matemática Financeira
    • 1. Porcentagem
    • 2. Regime de Juros e Descontos
    • 2.1. Conceitos Básicos
    • 2.2. Juros Simples e Juros Compostos
    • 3. Inflação, Juros Reais, Juros Aparentes
    • 4. Séries de Pagamentos (Anuidades)
    • 4.1. Perpétua
    • 4.2. Antecipada
    • 4.3. Postecipada
    • 4.4. Diferida
    • 5. Sistemas de Amortização
    • 5.1. Sistema Francês (Price)
    • 5.2. Sistema de Amortização Constante (SAC)
    • 5.3. Sistema de Amortização Misto (SAM)
    • 5.4. Sistema de Amortização Americano (SAA)
    • 6. Análise de Investimentos
    • Estatística
    • 1. Estatística Descritiva
    • 1.1. Medidas de Posição
    • 1.2. Medidas de Dispersão
    • 2. Probabilidade
    • 2.1. Probabilidade da União
    • 2.2. Probabilidade Condicional
    • 2.3. Eventos Independentes
    • 3. Variáveis Aleatórias
    • 3.1. Distribuições de Probabilidade para Variáveis Discretas
    • 3.2. Distribuições de Probabilidade para Variáveis Contínuas
    • 3.3. Amostragem
    • 3.4. Intervalo de Confiança
    • 3.5. Testes de Hipóteses
    • 3.6. Correlação e Regressão
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    Arquivologia - Concurseiro Fora da Caixa
    Arquivologia – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 54,00.O preço atual é: R$ 19,00.

    Cursos do Pacote

    • 1. Conceitos e Definições
    • 2. Princípios da Arquivologia
    • 3. Ciclo vital arquivístico – teoria das três idades
    • 4. Tipos de arquivamento
    • 5. Classificação dos arquivos
    • 6. Classificação dos documentos de arquivo
    • 7. Características de um documento de arquivo
    • 8. Gerenciamento da informação e a gestão de documentos
    • 9. Arquivo corrente
    • 10. Arquivo intermediário
    • 11. Arquivo permanente
    • 12. Acondicionamento
    • 13. Armazenamento
    • 14. Legislação arquivística
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    Administração Financeira e Orçamentária - Concurseiro Fora da Caixa
    Administração Financeira e Orçamentária – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • 1. Tipos De Orçamento
    • 2. Orçamento Público – CF/88 e Lei 4.320/64
    • 2.1. Princípios Orçamentários
    • 2.2. Leis Orçamentárias
    • 2.3. Créditos Adicionais
    • 2.4. Prazos dos Instrumentos de Planejamento
    • 2.5. Ciclo Macro Orçamentário
    • 2.6. Ciclo “Micro” Orçamentário
    • 2.7. Despesa com Pessoal (art. 169 da CF)
    • 3. Receita Pública
    • 3.1. Conceitos Básicos
    • 3.2. Forma de Ingresso
    • 3.3. Classificação da Receita Orçamentária
    • 3.4. Dívida Ativa
    • 3.5. Outras classificações da receita orçamentária
    • 3.6. Recursos que não são reconhecidos como receita orçamentária
    • 3.7. Estágios da receita
    • 3.8. Regime Contábil da Receita
    • 4. Receita Pública na LRF
    • 4.1. Previsão e da Arrecadação (arts. 11, 12 e 13)
    • 4.2. Renúncia de Receita (art. 14)
    • 4.3. Requisitos para Concessão de Renúncia
    • 5. Despesa Pública
    • 5.1. Conceitos Básicos
    • 5.2. Classificações da despesa orçamentária
    • 5.3. Estágios da Despesa Orçamentária
    • 5.4. Restos a pagar (RAP) ou resíduos passivos
    • 5.5. Despesas de exercícios anteriores (DEA)
    • 5.6. Suprimento de fundos (regime de adiantamento)
    • 5.7. Regime contábil da Despesa
    • 6. Despesa Pública na LRF
    • 6.1. Geração da Despesa
    • 6.2. Despesa Obrigatória de Caráter Continuado (DOCC)
    • 6.3. Das Despesas com Pessoal
    • 6.4. Limites da Despesa total com Pessoal
    • 6.5. Controle da Despesa com pessoal
    • 6.6. Aumento da Despesa com Pessoal
    • 6.7. Despesas com a Seguridade
    • 6.8. Limites mínimos de aplicação em saúde e educação
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  • -67%Limited
    Direito Tributário - Concurseiro Fora da Caixa
    Direito Tributário – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.O preço atual é: R$ 23,00.

    Cursos do Pacote

    • 1. Conceitos Fundamentais
    • 1.1. Tipos de Receitas Públicas
    • 1.2. Finalidades do Tributo
    • 1.3. Bitributação vs Bis-in-idem
    • 1.4. Definição de Tributo
    • 1.5. Natureza Jurídica do Tributo
    • 1.6. Competência Tributária
    • 1.7. Capacidade Tributária Ativa (CTA)
    • 1.8. Capacidade Contributiva
    • 1.9. Espécies Tributárias
    • 2. Princípios Gerais do Sistema Tributário Nacional
    • 2.1. Princípios do Sistema Tributário Nacional
    • 2.2. Regressividade Tributária
    • 2.3. Da Lei complementar
    • 2.4. Regras Comuns do IBS e da CBS
    • 2.5. Destinação do IBS e da CBS
    • 3. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
    • 3.1. Princípios
    • 3.2. Imunidades
    • 4. Repartição de Receitas Tributárias
    • 5. Legislação Tributária
    • 6. Obrigação Tributária
    • 7. Solidariedade
    • 8. Domicílio Tributário
    • 9. Responsabilidade Tributária
    • 10. Crédito Tributário
    • 11. Garantias e Privilégios Do Crédito Tributário
    • 12. Administração Tributária
    • 13. Impostos de Competência da União
    • 13.1. II – Imposto de Importação e IE – Imposto de Exportação
    • 13.2. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos e Valores Mobiliários
    • 13.3. IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
    • 13.4. ITR – Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
    • 13.5. IR – Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
    • 13.6. IS – Imposto Seletivo
    • 13.7. Demais Impostos
    • 14. Impostos de Competência dos Estados
    • 14.1. ITCMD – Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação
    • 14.2. IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
    • 14.3. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
    • 15. Impostos de Competência dos Municípios
    • 15.1. IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
    • 15.2. ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
    • 15.3. ISSQN – Imposto sobre a Prestação de Serviços de Qualquer Natureza
    • 16. Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, DF e Municípios
    • 16.1. IBS – Imposto sobre Bens e Serviços
    • 17. Contribuições
    • 17.1. Visão Geral das Contribuições
    • 17.2. Contribuições Sociais para a Seguridade Social
    • 17.3. Cide-Combustíveis
    • 17.4. CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços
    • 18. Pontos Relevantes da EC 132/23 – Reforma Tributária
    • 19. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
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    • 1. Introdução
    • 1.1. Tópicos Introdutórios
    • 1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
    • 2. Da Função Jurisdicional
    • 2.1. Da Cooperação Internacional
    • 2.2. Jurisdição e Ação
    • 2.3. Competência Interna
    • 3. Partes E Dos Procuradores
    • 3.1. Capacidade Processual
    • 3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
    • 3.3. Procuradores
    • 3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
    • 3.5. Litisconsórcio
    • 3.6. Intervenção de Terceiros
    • 4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
    • 4.1. Impedimentos e Suspeição
    • 4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
    • 4.3. Ministério Público
    • 4.4. Auxiliares da Justiça
    • 4.5. Advocacia Pública
    • 4.6. Defensoria Pública
    • 5. Atos Processuais
    • 5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
    • 5.2. Dos Prazos
    • 5.3. Comunicação dos Atos Processuais
    • 5.4. Nulidades
    • 5.5. Distribuição e Registro
    • 5.6. Valor da Causa
    • 6. Tutela Provisória
    • 6.1. Disposições Gerais
    • 6.2. Tutela de Evidência
    • 6.3. Tutela de Urgência
    • 7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
    • 8. Procedimento Comum
    • 8.1. Disposições Gerais
    • 8.2. Petição Inicial
    • 8.3. Improcedência Liminar do Pedido
    • 8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
    • 8.5. Contestação
    • 8.6. Reconvenção
    • 8.7. Revelia
    • 8.8. Provas
    • 8.9. Sentença e Coisa Julgada
    • 8.10. Liquidação da Sentença
    • 9. Cumprimento Da Sentença
    • 9.1. Disposições Gerais
    • 9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
    • 9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
    • 9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
    • 9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
    • 9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
    • 9.7. Obrigação de Entregar Coisa
    • 10. Do Processo De Execução
    • 10.1. Execução em Geral
    • 10.2. Embargos à Execução
    • 11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
    • 11.1. Incidentes de Assunção de Competência
    • 11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
    • 11.3. Ação Rescisória
    • 11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
    • 11.5. Reclamação
    • 12. Dos Recursos
    • 12.1. Disposições Gerais
    • 12.2. Apelação
    • 12.3. Agravo de Instrumento
    • 12.4. Agravo Interno
    • 12.5. Embargos de Declaração
    • 12.6. Recursos para o STF e para o STJ
    • 13. Tabela Auxiliar De Prazos Do CPC/15
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