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Direitos Humanos – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
R$ 69,00O preço original era: R$ 69,00.R$ 23,00O preço atual é: R$ 23,00.Adicionar ao carrinhoCursos do Pacote
- 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
- 1.1. Conceito
- 1.2. Classificação dos Direitos Humanos
- 1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
- 1.4. Estrutura Normativa
- 1.5. Pós-Positivismo
- 2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
- 3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
- 4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
- 4.1. Responsabilização
- 4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
- 5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
- 5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
- 5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
- 5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
- 5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
- 6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
- 7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
- 8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
- 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
- 10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – CIDH-OAS
- 11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
- 12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
- 13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- 14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
- 15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- 16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
- 17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
- 18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
- 19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
- 20. Direitos da População LGBTQIA+
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Direitos Humanos – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Teoria Geral dos Direitos Humanos
- 1.1. Conceito
- 1.2. Classificação dos Direitos Humanos
- 1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos
- 1.4. Estrutura Normativa
- 1.5. Pós-Positivismo
- 2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos
- 3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos
- 4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado
- 4.1. Responsabilização
- 4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos
- 5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988
- 5.1. Princípios, fundamentos e objetivos
- 5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais
- 5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
- 5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC
- 6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)
- 7. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/03)
- 8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)
- 9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH
- 10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos – CIDH-OAS
- 11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)
- 12. Decreto 30.822/52 – Convenção para a Prevenção e Repressão ao Genocídio
- 13. Decreto 65.810/69 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial
- 14. Decreto 4.377/02 – Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulher
- 15. Lei 9.474/97 – Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- 16. Resolução 70/175 da ONU – Regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas (Regras de Mandela)
- 17. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo
- 18. Lei 13.060/14 e Decreto 12.341/24 – Uso dos Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo
- 19. Condenações do Brasil na Corte Interamericana de DH
- 20. Direitos da População LGBTQIA+
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Direito do Trabalho – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
R$ 69,00O preço original era: R$ 69,00.R$ 23,00O preço atual é: R$ 23,00.Adicionar ao carrinhoCursos do Pacote
- 1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- 1.1. Princípios
- 1.2. Fontes
- 2. Direitos Trabalhistas Previstos Constitucionalmente
- 3. Empregador, Empregado e Relação de Emprego
- 3.1. Empregador e Empregado
- 3.2. Relação de Emprego
- 4. Contrato de Trabalho
- 4.1. Disposições Gerais
- 4.2. Alteração Contratual
- 4.3. Suspensão e Interrupção
- 5. Contratos Especiais de Trabalho
- 5.1. Emprego Doméstico (LC 150/2015)
- 5.2. Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)
- 6. Remuneração
- 6.1. Parcelas integrantes e Não Integrantes
- 6.2. Equiparação Salarial
- 6.3. Proteção ao Salário
- 6.4. Gratificação Natalina (13º Salário)
- 6.5. Insalubridade e Periculosidade
- 7. Duração do Trabalho
- 7.1. Jornada De Trabalho
- 7.2. Períodos de Descanso
- 7.3. Trabalho Noturno
- 8. Teletrabalho
- 9. Férias Anuais
- 9.1. Direito a Férias e sua Duração
- 9.2. Concessão e Época das Férias
- 9.3. Remuneração e Abono de Férias
- 10. Rescisão do Contrato de Trabalho
- 10.1. Disposições Gerais
- 10.2. Justa Causa
- 10.3. Rescisão Indireta
- 10.4. Verbas Devidas na Rescisão
- 11. Aviso Prévio
- 12. Tutelas Especiais
- 12.1. Proteção do Trabalho da Mulher
- 12.2. Proteção do Trabalho do Menor
- 13. Responsabilidade Trabalhista
- 13.1. Grupo Econômico
- 13.2. Sucessão Trabalhista
- 14. Convenções Coletivas de Trabalho
- 15. Prescrição
- 16. Jurisprudências
- 16.1. Súmulas do STF
- 16.2. Súmulas do STJ
- 16.3. Súmulas do TST
- 16.4. Orientações Jurisprudenciais do TST (OJ)
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Direito Previdenciário – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Seguridade Social
- 1.1. Origem e evolução legislativa no Brasil
- 1.2. Conceituação
- 1.3. Organização e princípios constitucionais
- 2. Legislação Previdenciária
- 2.1. Conteúdo, fontes, autonomia
- 2.2. Aplicação das normas previdenciárias
- 2.2.1. Vigência, hierarquia, interpretação e integração
- 3. Regime Geral de Previdência Social
- 3.1. Segurados obrigatórios
- 3.2. Filiação e inscrição
- 3.3. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial
- 3.4. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição
- 3.5. Trabalhadores excluídos do Regime Geral
- 4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário
- 5. Financiamento da Seguridade Social
- 5.1. Receitas da União
- 5.2. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes
- 5.3. Salário-de-contribuição
- 5.3.1. Conceito
- 5.3.2. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes
- 5.3.3. Limites mínimo e máximo
- 5.3.4. Proporcionalidade
- 5.3.5. Reajustamento
- 5.4. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social
- 5.4.1. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil
- 5.4.2. Obrigações da empresa e demais contribuintes
- 5.4.3. Prazo de recolhimento
- 5.4.4. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária
- 6. Decadência e prescrição
- 7. Crimes contra a Seguridade Social
- 8. Recurso das decisões administrativas
- 9. Plano de Benefícios da Previdência Social
- 10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- 11. Benefícios decorrentes de legislações especiais
- 11.1. Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982
- 11.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989
- 11.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990
- 11.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996
- 11.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996
- 11.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002
- 11.7. Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007
- 11.8. Pensão especial a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº13.985/2020
- 12. Seguro desemprego pescador artesanal –Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações
- 13. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
- 13.1. Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS
- 13.2. Auxílio-Inclusão
- 13.3. Lei nº 8.742/1993 e suas alterações
- 13.4. Lei nº 14.176/2021 e suas alterações
- 13.5. Decreto nº 6.214/2007
- 14. Emenda Constitucional nº 103/2019
- 15. Lei Complementar nº 142/2013
- 16. Lei nº 8.212/1991 e alterações
- 17. Lei nº 8.213/1991 e alterações
- 18. Decreto nº 3.048/99 e alterações
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Informática – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Hardware
- 1.1. Placa mãe
- 1.2. CPU – Central process Unity
- 1.3. Memórias
- 1.4. Periféricos
- 2. Sistemas Operacionais
- 2.1. Windows
- 2.2. Extensão de Arquivos
- 3. Suítes de Escritório
- 3.1. Microsoft Word
- 3.2. Microsoft Excel
- 4. Internet
- 4.1. Conceitos de Internet e Intranet
- 4.2. Navegadores
- 4.3. Correio Eletrônico (E-mail)
- 4.4. Sites de Busca
- 5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)
- 5.1. Conceito
- 5.2. Características Essenciais (Modelo NIST)
- 5.3. Modelos de Serviço
- 5.4. Benefícios e Riscos
- 5.5. Tipos de Nuvem
- 5.6. Armazenamento em Nuvem
- 6. Redes de Computadores
- 6.1. Visão Geral dos Componentes Básicos de uma Rede
- 6.2. Dimensão (abrangência geográfica)
- 6.3. Topologias de Rede
- 6.4. Equipamentos de Rede
- 6.5. Camadas Física e de Enlace de Dados
- 6.6. Protocolos de Rede
- 6.7. Segurança
- 7. Segurança da Informação
- 7.1. Princípios
- 7.2. Criptografia
- 7.3. Assinatura Digital
- 7.4. Certificado Digital
- 7.5. Controle de Acesso e Autenticação
- 7.6. Ameaças Virtuais (Visão Geral)
- 7.7. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais
- 7.8. Ferramentas de Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)
- 7.9. Backup
- 8. Inteligência Artificial
- 8.1. Conceitos e Definições
- 8.2. Classificações
- 8.3. Conceitos em Machine Learning
- 8.4. Riscos e Desafios da IA Generativa
- 9. Teoria da Informação
- 9.1. Dado, Informação, Conhecimento e Inteligência
- 10. Dados e Banco de Dados
- 10.1. Fundamentos de Dados e Banco de Dados e SGBD
- 10.2. Nível de Abstração de Dados
- 10.3. Modelagem de Dados
- 10.4. Arquitetura e Ecossistemas de Dados
- 10.5. Big data
- 10.6. Análise de Dados e Business Intelligence
- 10.7. Interoperabilidade e Integração de Dados
- 11. Transformação Digital
- 11.1. Internet das Coisas (IoT)
- 12. Teoria Geral de Sistemas (TGS)
- 12.1. Fundamentos
- 13. Sistemas de Informação
- 13.1. Fases e Etapas de Sistema de Informação
- 14. Noções de Programação Python e R
- 14.1. Python
- 14.2. R
- 14.3. Python x R
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Direito Empresarial – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Direito de Empresa
- 1.1. Empresa e Empresário
- 1.2. Estabelecimento
- 1.3. Prepostos
- 1.4. Escrituração
- 1.5. Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 2. Sociedades
- 2.1. Conceito
- 2.2. Tipos Societários
- 2.3. Sociedade em Comum – SEC
- 2.4. Sociedade em Conta de Participação – SCP
- 2.5. Sociedade Simples – S/S
- 2.6. Sociedade Limitada – Ltda
- 2.7. Sociedade Cooperativa
- 2.8. Nome Coletivo – N/C
- 2.9. Comandita Simples – C/S
- 2.10. Sociedade Anônima – S/A
- 2.11. Comandita Por Ações – C/A
- 3. Títulos de Crédito
- 3.1. Disposições Preliminares
- 3.2. Classificação dos Títulos de Crédito
- 3.3. Atos Cambiários
- 3.4. Títulos de Crédito – Cheque e Duplicata
- 4. Lei 11.101/05 – Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência
- 4.1. Disposições Preliminares
- 4.2. Disposições Comuns à Recuperação Judicial e à Falência
- 4.3. Recuperação Judicial
- 4.4. Falência
- 4.5. Recuperação Extrajudicial
- 4.6. Disposições Penais
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Auditoria – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
R$ 69,00O preço original era: R$ 69,00.R$ 23,00O preço atual é: R$ 23,00.Adicionar ao carrinhoCursos do Pacote
- 1. Auditoria Interna (NBC TI 01)
- 2. Diferenças Entre Auditoria Interna e Externa
- 3. Requisitos para o Exercício da Auditoria (Princípios Éticos)
- 4. Objetivos Gerais do Auditor Independente
- 5. Independência
- 6. Responsabilidade do Auditor e da Administração
- 7. Concordância com os termos (NBC TA 210)
- 8. Supervisão e controle de qualidade da auditoria das DCs
- 9. Materialidade e relevância
- 10. Planejamento da auditoria (NBC TA 300)
- 11. Controles internos
- 12. Erro e Fraude (NBC TA 240 / TI 01)
- 13. Risco de Auditoria
- 14. Técnicas / Procedimentos de auditoria
- 15. Evidências de Auditoria
- 16. Amostragem
- 17. Documentação de Auditoria – Papéis de trabalho (NBC TA 230)
- 18. Estimativas Contábeis (NBC TA 540)
- 19. Utilização do trabalho de outros profissionais
- 20. Transação Com Partes Relacionadas (NBC TA 550)
- 21. Eventos Subsequentes (NBC TA 560)
- 22. Relatório de Auditoria (NBC TA 700, 701, 705 e 706)
- 23. Perícia Contábil (apenas itens gerais)
- 24. Auditoria Fiscal
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Administração Pública – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Modelos Teóricos e Evolução da Adm. Pública no Brasil
- 1.1. Administração Pública
- 1.2. Modelo Patrimonialista
- 1.3. Modelo Burocrático
- 1.4. Modelo Gerencial (Nova Gestão Pública – NGP)
- 1.5. Reformas Administrativas
- 2. Convergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Privada
- 3. Governabilidade e Governança
- 4. Governo Eletrônico
- 5. Transparência e Accountability
- 6. Políticas Públicas
- 7. Processo Organizacional e Funções Administrativas
- 8. Teorias Administrativas
- 8.1. Modelo Clássico x Modelo Humanístico
- 8.2. Teorias da Administração
- 9. Gestão de Pessoas
- 9.1. Desempenho
- 10. Comportamento Organizacional
- 10.1. Motivação
- 10.2. Liderança
- 11. Processo de Organização
- 11.1. Tipos de Estrutura Organizacional
- 11.2. Departamentalização
- 12. Processo de Planejamento
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Legislação Penal Especial – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
- 2. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
- 3. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
- 4. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
- 5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
- 6. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
- 7. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
- 8. Lei 9.455/97 – Antitortura
- 9. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
- 10. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
- 11. Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
- 12. Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- 14. Lei 10.259/01 – Juizados Especiais Federais (JEF)
- 15. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
- 16. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
- 17. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
- 18. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP)
- 19. Decretos 1.655/95 e 9.622/19 – Competências da PRF
- 20. Lei 10.357/01 – Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos
- 21. Lei 10.446/02 – Lei de Repressão Uniforme
- 22. Lei 5.553/68 – Documentos de Identificação Pessoal
- 23. Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
- 24. Lei 13.344/16 – Requisição de dados e disponibilização de meios técnicos
- 25. Lei 13.432/17 – Coleta de Dados e Informações de Natureza Não Criminal para Assuntos de Interesse Privado
- 26. Lei 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa (Crimes)
- 27. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes e Infrações Adm.)
- 28. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
- 29. Lei 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes)
- 30. Lei 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- 31. Lei 8.176/91 – Crimes contra a ordem econômica
- 32. Lei 12.830/13 – Investigação criminal conduzida por delegado de polícia
- 33. Lei 9.503/97 – Crimes de Trânsito
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Combo – Todas as Matérias – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
R$ 199,80O preço original era: R$ 199,80.R$ 119,90O preço atual é: R$ 119,90.Adicionar ao carrinhoCursos do Pacote
- Trata-se de um pacote 6 em 1:
- 1. Jurídicas (Magistratura, Procuradorias, MPs e DPs)
- 2. Área Fiscal (RFB e Sefaz)
- 3. Analista e Técnico de Tribunais e do MP / DP
- 4. Carreiras Policiais (Civil, Militar, PF, PRF e PP)
- 5. Tribunais de Contas e Controladorias
- 6. Demais Áreas, como INSS e OAB
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Administração Geral – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Teorias da Administração
- 2. Processo Organizacional (Funções Administrativas)
- 3. Planejamento
- 3.1. Fases do Planejamento
- 3.2. Níveis de Planejamento
- 3.3. Missão, Visão, Valores e Negócio
- 3.4. Objetivos, Metas e Planos
- 3.5. Matriz SWOT
- 3.6. Matriz GUT
- 3.7. Planejamento por Cenários
- 3.8. Balanced Scorecard (BSC)
- 3.9. Planejamento Estratégico Situacional (PES)
- 4. Organização
- 4.1. Estrutura Organizacional
- 4.2. Amplitude de Controle
- 4.3. Tipos de Estrutura Organizacional
- 4.4. Departamentalização
- 5. Direção
- 5.1. Motivação
- 5.2. Liderança
- 6. Comunicação
- 6.1. Processo de Comunicação
- 6.2. Canais de Comunicação
- 6.3. Comunicação Eficiente e Efetiva, Formal e Informal
- 6.4. Fluxo de Comunicação
- 6.5. Comunicação Pública x Comunicação Estatal
- 6.6. Barreiras à comunicação
- 7. Controle e Avaliação
- 7.1. Momento do Controle
- 7.2. Eficiência, Eficácia e Efetividade
- 8. Gestão por Processos
- 8.1. Gestão de Processos x Gestão por Processos
- 8.2. Tipos de Processo
- 8.3. Níveis de Processo
- 8.4. Cadeia de Valor
- 8.5. Modelagem de Processos
- 8.6. Certificação ISO 9.000
- 8.7. Reengenharia
- 9. Gestão de Projetos
- 9.1. Conceitos
- 9.2. Processos dos Projetos
- 9.3. Áreas de Conhecimento
- 9.4. Ciclo de Vida dos Projetos
- 9.5. Portifólio, Programas, Projetos e Subprojetos
- 9.6. Restrições aos Projetos
- 9.7. Convergências e Diferenças Entre Gestão Pública e Privada
- 9.8. Gestão para Resultados
- 9.9. Modelo Gerencial (Nova Gestão Pública – NGP)
- 10. Gestão do Desempenho
- 10.1. Desvantagens da Avaliação de Desempenho
- 10.2. Quem pode Avaliar?
- 10.3. Métodos de Avaliação do Desempenho
- 10.4. Problemas em Sistema de Avaliação (Erros na avaliação)
- 11. Gestão da Qualidade
- 11.1. Principais Teóricos e suas Contribuições
- 11.2. Princípios da Qualidade de Deming
- 11.3. Ciclo PDCA
- 11.4. Ferramentas de Gestão da Qualidade
-
Direito Civil – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro – LINDB
- 1.1. Vigência das Leis
- 1.2. Obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
- 1.3. Aplicação da Lei no Tempo
- 1.4. Conflito de Leis no Espaço
- 1.5. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público
- 2. Das Pessoas Naturais
- 2.1. Capacidade de Gozo e de direito
- 2.2. Início da Personalidade
- 2.3. Fim da Personalidade
- 2.4. Domicílio
- 2.5. Direitos da Personalidade
- 2.6. Capacidade Civil
- 2.7. Emancipação
- 3. Das Pessoas Jurídicas
- 3.1. Começo da Personalidade Jurídica
- 3.2. Extinção
- 3.3. Domicílio
- 3.4. Pessoas Jurídicas de Direito Público
- 3.5. Pessoas Jurídicas de Direito Público
- 3.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 4. Dos Bens
- 4.1. Classificação Doutrinária
- 4.2. Classificação Legal dos Bens
- 5. Dos Fatos Jurídicos
- 5.1. Classificação Geral dos Fatos Jurídicos
- 5.2. Do Negócio Jurídico
- 5.3. Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
- 6. Prescrição e Decadência
- 7. Direito Das Obrigações
- 7.1. Modalidades das Obrigações
- 7.2. Transmissão das Obrigações
- 7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
- 7.4. Inadimplemento das Obrigações
- 8. Dos Contratos Em Geral
- 8.1. Princípios Contratuais
- 8.2. Classificação dos Contratos
- 8.3. Disposições Gerais
- 8.4. Da Extinção do Contrato
- 9. Das Várias Espécies De Contratos
- 9.1. Da Compra e Venda
- 9.2. Da Doação
- 9.3. Da Locação de Coisas
- 9.4. Do Empréstimo
- 9.5. Da Prestação de Serviço
- 9.6. Do Mandato
- 9.7. Da Fiança
- 9.8. Da Transação
- 10. Da Responsabilidade Civil
- 10.1. Visão Geral
- 10.2. Responsabilidade Objetiva
- 11. Direito Das Coisas
- 11.1. Esquema geral
- 11.2. Conceitos Importantes
- 11.3. Posse
- 11.4. Direito real sobre coisa própria – propriedade
- 11.5. Direito real sobre coisa alheia
- 12. Direito De Família
- 12.1. Do Direito Pessoal
- 12.2. Direito Patrimonial
- 12.3. Da União Estável
- 12.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
- 13. Direito Das Sucessões
- 13.1. Da Sucessão em Geral
- 13.2. Da Sucessão Legítima
- 13.3. Sucessão Testamentária
- 13.4. Do Inventário e da Partilha
-
Direito Penal – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Tópicos Introdutórios e Da Lei Penal
- 1.1. Fontes do Direito Penal
- 1.2 Princípios do Direito Penal
- 1.3. Lei Penal
- 1.4. Interpretação e Analogia da Lei Penal
- 1.5. Lei Penal no Tempo
- 1.6. Aplicabilidade da Lei Penal
- 1.7. Infrações Penais de menor potencial ofensivo
- 1.8. Tempo e Lugar do Crime
- 1.9. Conflito Aparente de Leis
- 1.10. Lei Penal no Espaço
- 1.11. Pena Cumprida no Estrangeiro
- 1.12. Eficácia da Sentença Estrangeira
- 1.13. Contagem de Prazo
- 1.14. Legislação Especial
- 1.15. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica
- 2. Teoria Geral do Crime
- 2.1. Classificação dos Crimes
- 2.2. Crime x Contravenção
- 2.3. Visão Geral dos Elementos Constitutivos
- 2.4. Conceito de Crime
- 2.5. Fato Típico
- 2.5.1. Conduta Humana
- 2.5.2. Resultado Naturalístico
- 2.5.3. Nexo Causal
- 2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)
- 2.6.1. Conceito
- 2.6.2. Excludentes de Ilicitude (discriminantes ou justificantes)
- 2.6.3. Excesso Punível
- 2.6.4. Descriminantes Putativas – Erro de Tipo Permissivo
- 2.7. Culpabilidade
- 2.7.1. Conceito
- 2.7.2. Imputabilidade
- 2.7.3. Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
- 2.7.4. Exigibilidade de Conduta Diversa
- 2.8. Causas de Extinção da Punibilidade
- 2.9. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)
- 2.9.1. Fases do Crime
- 2.9.2. Tentativa
- 2.9.3. Desitência Voluntária, Arrependimento eficaz e posterior
- 2.9.4. Crime Impossível (“Quase crime”)
- 2.9.5. Crime Putativo
- 2.10. Concurso de Pessoas
- 2.10.1. Introdução
- 2.10.2. Participação
- 2.10.3. Coautoria
- 2.10.4. Autoria Colateral
- 2.10.5. Punição no Concurso de Agentes
- 2.10.6. Circunstâncias incomunicáveis
- 2.10.7. Erro Determinado por Terceiro
- 3. Teoria Geral da Pena
- 3.1. Espécies e Cominação das Penas
- 3.2. Da Aplicação da Pena
- 3.3. Das Penas Privativas De Liberdade – PPL
- 3.4. Das Penas Restritivas De Direitos – PRD
- 3.5. Da Pena De Multa
- 3.6. Da Suspensão Condicional da Pena
- 3.7. Do Livramento Condicional
- 3.8. Concurso de Crimes
- 3.9. Dos Efeitos da Condenação
- 3.10. Da Reabilitação
- 3.11. Das Medidas de Segurança
- 4. Parte Especial do Código Penal
- 4.1. Dos Crimes Contra a Pessoa
- 4.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio
- 4.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
- 4.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
- 4.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública
- 4.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública
- 4.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública
- 4.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho
- 4.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos
- 4.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial
- 4.11. Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
- 4.12. Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- 4.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)
-
Língua Portuguesa – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Fonética
- 1.1. Regras de Acentuação
- 1.2. Uso do Hífen
- 2. Morfologia
- 2.1. Advérbio
- 2.2. Artigo
- 2.3. Substantivo
- 2.4. Adjetivo
- 2.5. Verbos
- 2.6. Pronomes
- 2.7. Conjunções
- 3. Sintaxe
- 3.1. Pontuação – Uso da Vírgula
- 3.2. Sujeito
- 3.3. Concordância Verbal
- 3.4. Regência
- 3.5. Crase
- 3.6. Uso do “Se” e do “Que”
- 4. Outros Tópicos
- 4.1. Uso dos “porquês”
- 4.2. Tipologia Textual
- 4.3. Sentido Denotativo x Conotativo
- 4.4. Palavras e Expressões que Confundem
- 5. Redação Oficial
- 5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial
- 5.2. Documentos Oficiais
-
Direito Constitucional – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional
- 1.1. Classificação das Constituições
- 1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
- 1.3. Poder Constituinte
- 1.4. Métodos de Interpretação da Constituição
- 2. Dos Princípios Fundamentais
- 3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais
- 3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- 3.2. Remédios Constitucionais
- 3.3. Dos Direitos Sociais
- 3.4. Da Nacionalidade
- 3.5. Dos Direitos Políticos
- 3.6. Dos Partidos Políticos
- 4. Da Organização do Estado
- 4.1. Dos Entes Federativos
- 4.2. Da Intervenção
- 4.3. Da Administração Pública
- 5. Do Poder Legislativo
- 5.1. Das Reuniões
- 5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal
- 5.3. Comissões
- 5.4. Deputados e Senadores
- 5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal
- 5.6. Do Processo Legislativo
- 5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
- 6. Do Poder Executivo
- 6.1. Chefia de Estado e de Governo
- 6.2. Formas e Sistemas de Governo
- 6.3. Presidente e Vice-Presidente
- 6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República
- 6.5. Conselhos e Ministros de Estado
- 6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal
- 7. Do Poder Judiciário
- 7.1. Disposições Gerais
- 7.2. Supremo Tribunal Federal – STF
- 7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ
- 7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ
- 8. Das Funções Essenciais à Justiça
- 8.1. Ministério Público
- 8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
- 8.3. Advocacia Pública
- 8.4. Defensoria Pública
- 9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- 9.1. Estado de Defesa e de Sítio
- 9.2. Forças Armadas
- 9.3. Segurança Pública
- 10. Da Ordem Social
- 11. Controle de Constitucionalidade
-
Direito Administrativo – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
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- 1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo
- 2. Poderes e Deveres da Administração Pública
- 3. Atos Administrativos
- 4. Organização da Administração Pública
- 5. Serviços Públicos
- 6. Responsabilidade Civil do Estado
- 7. Controle da Administração Pública
- 8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo
- 9. Bens Públicos
- 10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada
- 11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação
- 12. Agentes e Servidores Públicos
- 13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores
- 14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos
- 15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa
- 16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
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