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Legislação Penal Especial – Concurseiro Fora da Caixa
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O curso inclui teoria e questões comentadas, do nível zero ao avançado. Estude como preferir, com flexibilidade total.
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Ao adquirir o curso Pós-Edital, o aluno tem acesso garantido até a data da prova e por mais 15 dias após sua realização.
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Atualizações do curso Pós-Edital: realizadas a cada 5 dias, garantindo alinhamento constante ao andamento do concurso. Informações sobre Política de reembolso, acesse aqui.
Cursos do Pacote
- 1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
- 2. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
- 3. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
- 4. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
- 5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
- 6. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
- 7. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
- 8. Lei 9.455/97 – Antitortura
- 9. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
- 10. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
- 11. Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
- 12. Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- 14. Lei 10.259/01 – Juizados Especiais Federais (JEF)
- 15. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
- 16. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
- 17. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
- 18. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP)
- 19. Decretos 1.655/95 e 9.622/19 – Competências da PRF
- 20. Lei 10.357/01 – Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos
- 21. Lei 10.446/02 – Lei de Repressão Uniforme
- 22. Lei 5.553/68 – Documentos de Identificação Pessoal
- 23. Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
- 24. Lei 13.344/16 – Requisição de dados e disponibilização de meios técnicos
- 25. Lei 13.432/17 – Coleta de Dados e Informações de Natureza Não Criminal para Assuntos de Interesse Privado
- 26. Lei 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa (Crimes)
- 27. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes e Infrações Adm.)
- 28. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
- 29. Lei 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes)
- 30. Lei 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- 31. Lei 8.176/91 – Crimes contra a ordem econômica
- 32. Lei 12.830/13 – Investigação criminal conduzida por delegado de polícia
- 33. Lei 9.503/97 – Crimes de Trânsito
📚 Módulos do Curso
- 1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento
- 2. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas
- 3. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas
- 4. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro
- 5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção
- 6. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade
- 7. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária
- 8. Lei 9.455/97 – Antitortura
- 9. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos
- 10. Lei 7.716/89 – Crimes de Preconceito de Raça ou de Cor
- 11. Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais
- 12. Lei 11.340/06 – Lei Maria da Penha
- 13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais
- 14. Lei 10.259/01 - Juizados Especiais Federais (JEF)
- 15. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária
- 16. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica
- 17. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)
- 18. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP)
- 19. Decretos 1.655/95 e 9.622/19 – Competências da PRF
- 20. Lei 10.357/01 – Controle e Fiscalização sobre Produtos Químicos
- 21. Lei 10.446/02 – Lei de Repressão Uniforme
- 22. Lei 5.553/68 – Documentos de Identificação Pessoal
- 23. Lei 12.037/09 – Identificação Criminal
- 24. Lei 13.344/16 - Requisição de dados e disponibilização de meios técnicos
- 25. Lei 13.432/17 – Coleta de Dados e Informações de Natureza Não Criminal para Assuntos de Interesse Privado
- 26. Lei 10.741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa (Crimes)
- 27. Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (Crimes e Infrações Adm.)
- 28. Lei 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor (Crimes)
- 29. Lei 4.737/65 – Código Eleitoral (Crimes)
- 30. Lei 7.492/86 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
- 31. Lei 8.176/91 – Crimes contra a ordem econômica
- 32. Lei 12.830/13 – Investigação criminal conduzida por delegado de polícia
- 33. Lei 9.503/97 – Crimes de Trânsito
🎯 Resumo do Curso
Não importa se você está começando agora ou se já é um concurseiro experiente. Estudar para concurso é desafiador, ainda mais quando você não tempo disponível ou pouca afinidade com as matérias.
Para garantir uma vaga, sua única tarefa é acertar o máximo de questões na hora da prova. Mas, como fazer isso? Entendendo como pensa sua maior adversária: a banca.
Com base em análises estatísticas de cobranças, identificamos os tópicos mais cobrados em provas dos últimos 10 anos.
Resumimos e esquematizamos esses assuntos para que você possa estudar de forma didática e direcionada. Pule o conteúdo desnecessário e foque naquilo que faz a diferença.
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Apesar de não haver informações concretas sobre as vagas ou cargos contemplados na próxima seleção, o vice-governador, Felipe Camarão, afirmou a previsão de oferta de mil vagas para Soldado.
Vale lembrar que, segundo o governador Carlos Brandão, a escolha da banca do certame ocorreria durante o mês de março, mas a contratação ainda não foi efetivada.
- Previsão: 2024
- Vagas: 1.000
- Cargos: Soldado
- Banca: a definir
- Escolaridade: médio
- Último edital: Bombeiro MA – 2012
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