-
Direito Processual Civil – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Conceito de Direito Processual Civil
- Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
- Função jurisdicional
- Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
- Competência (arts. 42 a 69)
- Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
- Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
- Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
- Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
- Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
- Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
- Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
- Tutela provisória (arts. 294 a 311)
- Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
- Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
- Provas (arts. 369 a 484)
- Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
- Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
- Procedimentos especiais
- Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
- Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
- Ações possessórias (arts. 554 a 568)
- Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
- Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
- Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
- Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
- Oposição (arts. 682 a 686)
- Habilitação (arts. 687 a 692)
- Ações de família (arts. 693 a 699)
- Ação monitória (arts. 700 a 702)
- Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
- Restauração de autos (arts. 712 a 718)
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
- Execução (arts. 771 a 925)
- Recursos (arts. 994 a 1.044)
- Lei nº 4.717 – Ação Popular
- Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
- Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Lei nº 9.507 – Habeas Data
- Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
- Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei n° 13.140 – Mediação
- Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção
-
Direito Civil – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
- Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
- Domicílio (arts. 70 a 78)
- Bens (arts. 79 a 103)
- Fatos jurídicos
- Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
- Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
- Prova (arts. 212 a 232)
- Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
- Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
- Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
- Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
- Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
- Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
- Direito das coisas
- Posse (arts. 1.196 a 1.224)
- Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
- Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
- Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
- Direito de família
- Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
- Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
- União estável (arts. 1.723 a 1.727)
- Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
- Direito das sucessões
- Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
- Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
- Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
- Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
- Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
- Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
- Lei nº 6.015 – Registros públicos
- Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
- Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
- Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
- Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
- Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
- Lei nº 9.610 – Direitos autorais
- Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
- Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet
-
Administração Financeira e Orçamentária – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Introdução ao Orçamento Público
- Princípios orçamentários
- Orçamento na Constituição Federal (arts. 165 a 169)
- Instrumentos orçamentários (PPA, LDO e LOA)
- Ciclo orçamentário
- Receita pública
- Despesa pública
- Programação e execução orçamentária e financeira
- Créditos adicionais
- Restos a pagar
- Despesas de exercícios anteriores
- Suprimento de fundos
- Dívida ativa
- Sistemas de informação
- MCASP – Procedimentos Contábeis Orçamentários
- MCASP – Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público
- Lei nº 4.320 (Normas Gerais de Direito Financeiro)
- Lei Complementar nº 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)
-
Administração Geral e Pública + Gestão de Pessoas – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Noções de administração
- Conceitos introdutórios
- Teorias de administração
- Funções da administração
- Planejamento estratégico, tático e operacional
- Missão, Visão, Valores, SWOT, BSC, OKR…
- Estratégia, 5 Forças,
- Matriz BCG e Alianças
- Organizaçãoe, estrutura, organograma…
- Tipos de organização e modelos estruturais
- Departamentalização
- Direção
- Comportamento, cultura, clima e mudança organizacional
- Liderança
- Motivação
- Controle e gestão da qualidade
- Controle
- Gestão da qualidade
- Gestão pública
- Evolução da Administração Pública no Brasil
- Convergências e diferenças (gestão pública x gestão privada)
- Excelência nos serviços públicos e gestão por resultados
- Governabilidade, governança e accountability
- Referencial de Governança para Organizações Públicas
- Gestão de contratos
- Gestão de pessoas
- Gestão de desempenho
- Gestão por competências
- Gestão do conhecimento
- Gestão de conflitos
- Equipes e grupos de trabalho
- Gestão de processos
- Gestão de projetos e gestão de riscos
- Comunicação
- Processo decisório
- Atendimento ao público
- Noções de Gestão de materiais
- Noções de Arquivologia
- Decreto nº 1.171 – Ética
- Decreto nº 9.094 – Simplificação do atendimento
- Lei nº 12.527 – Lei de Acesso à Informação (LAI)
-
Direito Administrativo + Gestão de Contratos – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Princípios da Administração Pública
- Conceito de Direito Administrativo e Administração Pública
- Princípios explícitos ou expressos
- Princípios implícitos
- Organização da Administração Pública
- Órgãos e entidades
- Desconcentração e descentralização
- Administração Direta e Indireta
- Agências Reguladoras e Agências Executivas
- Paraestatais
- Lei nº 9.637 – Organizações Sociais (OS)
- Lei nº 9.790 – Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)
- Parcerias com as organizações da sociedade civil (Lei nº 13.019)
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107)
- Decreto nº 6.017 – Regulamenta a Lei dos Consórcios
- Poderes administrativos
- Atos administrativos
- Controle da Administração Pública
- Agentes públicos
- Bens públicos
- Responsabilidade civil do Estado
- Intervenção do Estado na propriedade
- Serviços públicos
- Concessão e permissão (Lei nº 8.987)
- Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079)
- Direitos dos usuários (Lei nº 13.460)
- Regime dos servidores públicos (Lei nº 8.112)
- Licitações e Contratos (Lei nº 14.133)
- Decreto nº 10.024 – Pregão Eletrônico
- Decreto nº 11.246 – Gestão e fiscalização de contratos
- Decreto nº 11.462 – Sistema de Registro de Preços
- Decreto nº 11.531 – Convênios
- Decreto nº 11.878 – Credenciamento
- Prorrogação e relicitação dos contratos de parceria (Lei nº 13.448)
- Processo administrativo (Lei nº 9.784)
- Improbidade administrativa (Lei nº 8.429)
- Decreto-Lei nº 4.657 – LINDB
- Decreto nº 9.830 – Regulamenta a LINDB
- Lei nº 12.527 – Acesso à informação
- Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846)
- Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Lei nº 13.869 – Abuso de Autoridade
-
Direito Constitucional – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Introdução ao Direito Constitucional
- Conceito de Constituição
- Poder Constituinte
- Classificação das Constituições
- Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
- Interpretação Constitucional
- Princípios fundamentais (arts. 1º ao 4º)
- Classificação dos Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º)
- Remédios constitucionais (art. 5º)
- Direitos sociais (arts. 6º ao 11)
- Nacionalidade (arts. 12 e 13)
- Direitos políticos (arts. 14 a 16)
- Partidos políticos (art. 17)
- Organização do Estado e Administração Pública
- União, Estados e Municípios (arts. 18 a 31)
- Distrito Federal e Territórios (arts. 32 e 33)
- Intervenção (arts. 34 a 36)
- Administração Pública e servidores públicos (arts. 37 a 41)
- Militares (art. 42)
- Poder Legislativo
- Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal (arts. 44 a 52)
- Deputados e Senadores (arts. 53 a 56)
- Reuniões (art. 57)
- Comissões (art. 58)
- Processo legislativo (arts. 59 a 69)
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária (arts. 70 a 75)
- Poder Executivo
- Presidente e Vice-Presidente: atribuições e responsabilidades (arts. 76 a 86)
- Ministros de Estado e Conselhos (arts. 87 a 91)
- Poder Judiciário e Funções essenciais à Justiça
- Disposições gerais (arts. 92 a 100)
- Supremo Tribunal Federal – STF (arts. 101 a 103-A)
- Conselho Nacional de Justiça – CNJ (art. 103-B)
- Superior Tribunal de Justiça – STJ (arts. 104 e 105)
- Justiça Federal (arts. 106 a 110)
- Justiça do Trabalho (arts. 111 a 117)
- Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121)
- Justiça Militar (arts. 122 a 124)
- Justiça Estadual (arts. 125 e 126)
- Funções essenciais à Justiça (arts. 127 a 135)
- Controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das instituições democráticas (arts. 136 a 144)
- Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162)
- Finanças Públicas e Orçamentos (arts. 163 a 169)
- Princípios Gerais da Atividade Econômica (arts. 170 a 181)
- Política urbana, agrária e fundiária (arts. 182 a 192)
- Seguridade Social (arts. 193 a 195)
- Saúde (arts. 196 a 200)
- Previdência Social (arts. 201 e 202)
- Assistência Social (arts. 203 e 204)
- Educação, cultura e desporto (arts. 205 a 217)
- Ciência, tecnologia e inovação (arts. 218 e 219)
- Comunicação social (arts. 220 a 224)
- Meio ambiente (art. 225)
- Família, criança, adolescente e idoso (arts. 226 a 230)
- Índios (arts. 231 e 232)
Pague suas compras com PIX e ganhe 5% de desconto
