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Direito Processual Penal – Caderno do Aprovado
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O curso inclui teoria e questões comentadas, do nível zero ao avançado. Estude como preferir, com flexibilidade total.
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Ao adquirir o curso Pós-Edital, o aluno tem acesso garantido até a data da prova e por mais 15 dias após sua realização.
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Atualizações do curso Pré-Edital: realizadas a cada 20 dias, de acordo com a disponibilidade das informações oficiais.
Atualizações do curso Pós-Edital: realizadas a cada 5 dias, garantindo alinhamento constante ao andamento do concurso. Informações sobre Política de reembolso, acesse aqui.
Cursos do Pacote
- Introdução e princípios processuais penais
- Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
- Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
- Ação penal (arts. 24 a 62)
- Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
- Competência processual penal (arts. 69 a 91)
- Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
- Prova (arts. 155 a 250)
- Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
- Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
- Sentença (arts. 381 a 393)
- Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
- Processos especiais (arts. 513 a 555)
- Nulidades (arts. 563 a 573)
- Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
- Disposições gerais (arts. 791 a 811)
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
- Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
📚 Módulos do Curso
- Introdução e princípios processuais penais
- Disposições preliminares (arts. 1º ao 3º-F)
- Inquérito policial (arts. 4º ao 23)
- Ação penal (arts. 24 a 62)
- Ação civil ex delicto (arts. 63 a 68)
- Competência processual penal (arts. 69 a 91)
- Questões e processos incidentes (arts. 92 a 154)
- Prova (arts. 155 a 250)
- Sujeitos do processo penal (arts. 251 a 281)
- Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (arts. 282 a 350)
- Comunicação dos atos processuais, citações e intimações (arts. 351 a 372)
- Sentença (arts. 381 a 393)
- Processo comum, instrução criminal e Tribunal do Júri (arts. 394 a 497)
- Processos especiais (arts. 513 a 555)
- Nulidades (arts. 563 a 573)
- Recursos, apelação, revisão e habeas corpus (arts. 574 a 667)
- Disposições gerais (arts. 791 a 811)
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 8.038 – Ação penal originária dos tribunais
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Criminais
- Lei nº 9.296 – Interceptação telefônica
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
🎯 Resumo do Curso
Teoria organizada de maneira objetiva + Código de Processo Penal grifado e esquematizado + Legislação especial
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Concurso Bombeiro MA: comissão formada; mil vagas previstas!
Um novo concurso Bombeiro MA (Corpo de Bombeiros do Maranhão) está cada vez mais próximo de ser realizado. Isso porque, além de estar autorizado, foi oficialmente formada a comissão responsável pelo edital.
Apesar de não haver informações concretas sobre as vagas ou cargos contemplados na próxima seleção, o vice-governador, Felipe Camarão, afirmou a previsão de oferta de mil vagas para Soldado.
Vale lembrar que, segundo o governador Carlos Brandão, a escolha da banca do certame ocorreria durante o mês de março, mas a contratação ainda não foi efetivada.
- Previsão: 2024
- Vagas: 1.000
- Cargos: Soldado
- Banca: a definir
- Escolaridade: médio
- Último edital: Bombeiro MA – 2012
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