Direito Processual do Trabalho – Caderno do Aprovado

Cursos do Pacote

• Formas de solução de conflitos
• Organização da Justiça do Trabalho
• Competência da Justiça do Trabalho
• Ministério Público do Trabalho
• Princípios do processo trabalhista
• Fontes
• Princípios gerais
• Princípios comuns ao DPC e ao DPT
• Princípios peculiares ao Direito Processual do Trabalho
• O processo judiciário trabalhista
• Atos, termos e prazos
• Distribuição
• Custas e emolumentos
• Partes e procuradores
• Nulidades
• Exceções
• Conflitos de jurisdição
• Audiências
• Provas
• Decisão
• Dissídios individuais
• Reclamação e notificação
• Audiência de conciliação, instrução e julgamento
• Procedimento sumaríssimo
• Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
• Homologação de acordo extrajudicial
• Procedimentos especiais
• Inquérito para Apuração de Falta Grave
• Ação Rescisória
• Mandado de Segurança
• Ação Civil Pública
• Consignação em Pagamento
• Ação Monitória
• Dissídios coletivos e sentença normativa
• Execução
• Títulos executivos, competência e iniciativa
• Liquidação
• Mandado de citação e penhora
• Embargos à execução
• Arrematação e leilão
• Execução contra a Fazenda Pública
• Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
• Teoria geral dos recursos: prazos, pressupostos, depósito recursal, etc
• Embargos no TST
• Recurso ordinário
• Recurso de revista
• Agravos (de petição, instrumental e regimental)
• Embargos de declaração e recurso adesivo
• Processo Judicial Eletrônico – PJE
• Lei nº 11.419 – Informatização do processo judicial
• Resolução CNJ nº 185 – PJE
• Resolução CSJT nº 185 – PJE
• Instrução Normativa TST nº 38
• Instrução Normativa TST nº 39
• Instrução Normativa TST nº 40
• Compilado de jurisprudência processual trabalhista (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Teses Vinculantes)