Direito Financeiro p/ Concursos – Curso Regular – Estratégia

Aula demo – O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.

Aula 01 – Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.

Aula 02 – Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.

Aula 03 – Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.

Aula 04 – Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.

Aula 05 – Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.

Aula 05-II – Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.

Aula 06 – Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.

Aula 07 – Classificações orçamentárias. Estrutura programática.

Aula 08 – Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.

Aula 09 – Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.

Aula 10 – Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Aula 11 – Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.

Aula 12 – LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.

Aula 13 – LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.

Aula 14 – LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.