Aula demo – Apresentação do curso Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa e fundamentação.

Aula 01 – Afirmação histórica dos direitos humanos. Dimensões dos direitos humanos. Características dos direitos humanos no direito internacional. Direitos Humanos e Globalização.

Aula 02 – A proteção internacional dos direitos humanos. A natureza objetiva da proteção internacional dos direitos humanos. Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. Regra do esgotamento dos recursos internos na proteção dos direitos humanos. Direitos humanos e a responsabilidade do Estado.

Aula 03 – Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. O sistema da liga das nações. A proteção dos direitos humanos na ONU. Sistemas convencional e extraconvencional da ONU. O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. Carta das Nações Unidas.

Aula 04 – Declaração universal de direitos humanos. Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais.

Aula 05 – Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.

Aula 06 – Convenção sobre os direitos da criança. Convenção internacional sobre a proteção de direitos de todos os migrantes trabalhadores e membros de suas famílias. Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Aula 07 – Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados Estatuto de Roma.

Aula 08 – Sistema europeu de direitos humanos. Sistema interamericano de direitos humanos. Proteção dos direitos humanos no Mercosul.

Aula 09 – Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica, aprovada pelo Decreto Legislativo nº 27, em 25.09.1992 e promulgada pelo Decreto nº 678, de 06.11.1992). Protocolo de San Salvador.

Aula 10 – Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura. Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte. Declaração dos Direitos e Deveres do Homem. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas. Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência.

Aula 11 – Direitos humanos na Constituição Federal. Documentos históricos brasileiros. Institucionalização dos direitos e garantias fundamentais.

Aula 12 – Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). Comissão da verdade.

Aula 13 – Grupos Vulneráveis (parte 01).

Aula 14 – Grupos Vulneráveis (parte 02).

Aula 15 – Grupos Vulneráveis (parte 03).

Aula 16 – Grupos Vulneráveis (parte 04).