Direito do Trabalho – Caderno do Aprovado

Cursos do Pacote

• Introdução ao direito do trabalho
• Conceito e fontes do direito do trabalho
• Princípios do direito do trabalho
• Direitos constitucionais dos trabalhadores
• Relação de trabalho e relação de emprego
• Empregado e empregador, grupo econômico, sucessão, sócio retirante, terceirização…
• Identificação profissional e Carteira de Trabalho (CTPS)
• Contrato de trabalho
• Características, prazo determinado, trabalho intermitente…
• Alteração do contrato
• Suspensão e interrupção do contrato
• Extinção do contrato
• Formas de extinção e verbas rescisórias
• Aviso prévio
• Estabilidade da gestante
• CIPA e outros casos de estabilidade
• Jornada de trabalho e férias
• Jornada, horas extras, intervalos, trabalho noturno…
• Teletrabalho
• Disposições especiais (profissões regulamentadas)
• Férias
• Remuneração
• Salário mínimo
• Salário e remuneração, gorjetas, salário in natura, 13º, descontos…
• Equiparação salarial
• Adicionais de insalubridade e periculosidade
• Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
• Direito coletivo
• Convenção nº 87 da OIT
• Organização sindical
• Negociações coletivas (Acordo Coletivo de Trabalho – ACT e Convenção Coletiva de Trabalho – CCT)
• Prescrição e decadência
• Proteção do trabalho da mulher
• Proteção do trabalho do menor
• Comissões de Conciliação Prévia
• Indenização por dano moral (dano extrapatrimonial)
• Acidente de trabalho
• Responsabilidade civil trabalhista
• Lei nº 14.457 – Programa Emprega + Mulheres
• Lei nº 7.783 – Greve e atividades essenciais
• Lei nº 6.019 – Trabalho Temporário e Terceirização
• Lei nº 12.023 – Trabalho Avulso Não Portuário
• Compilado de jurisprudência trabalhista (Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Teses Vinculantes)