O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou o edital do IV Concurso Público para delegações de serviços notariais e de registro, com oferta de 247 serventias, sendo 165 destinadas ao ingresso e 82 à remoção.

As inscrições estarão abertas de 16 de março a 14 de abril de 2026, mediante pagamento de R$ 610,00 por opção.

Haverá isenção da taxa para pessoas com deficiência em situação de baixa renda, inscritos no CadÚnico e doadores de medula óssea, com requerimentos entre 19 de janeiro e 18 de fevereiro de 2026.

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As provas objetivas serão aplicadas em 21 de junho, para a modalidade Remoção, e em 28 de junho, para Provimento. Já a realização da prova escrita e prática está prevista para o dia 30 de agosto.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) será a responsável pela organização do concurso, cujas provas ocorrerão em Porto Alegre. A seleção contará com oito fases, incluindo provas objetiva, escrita e prática, oral e avaliação de títulos. Para concorrer, é exigida habilitação prévia no ENAC.

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