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Direito Penal – Caderno do Aprovado
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Cursos do Pacote
- Princípios do Direito Penal
- Lei penal
- Teoria do crime
- Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
- Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
- Culpabilidade e imputabilidade penal
- Sujeitos do crime
- Concurso de pessoas
- Penas e medidas de segurança
- Espécies de pena
- Aplicação da pena e concurso de crimes
- Suspensão condicional da pena
- Livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Reabilitação
- Medidas de segurança
- Ação penal
- Extinção da punibilidade
- Parte especial (crimes em espécie)
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Legislação especial
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
- Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
- Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
- Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
- Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
- Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
- Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
- Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
- Lei nº 11.343 – Lei de drogas
- Lei nº 12.850 – Crime organizado
- Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade
📚 Módulos do Curso
- Princípios do Direito Penal
- Lei penal
- Teoria do crime
- Tipicidade, elementos do fato típico e caminho do crime (iter criminis)
- Ilicitude (ou antijuridicidade) e suas excludentes
- Culpabilidade e imputabilidade penal
- Sujeitos do crime
- Concurso de pessoas
- Penas e medidas de segurança
- Espécies de pena
- Aplicação da pena e concurso de crimes
- Suspensão condicional da pena
- Livramento condicional
- Efeitos da condenação
- Reabilitação
- Medidas de segurança
- Ação penal
- Extinção da punibilidade
- Parte especial (crimes em espécie)
- Crimes contra a Pessoa
- Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra o Patrimônio
- Crimes contra a Fé Pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Legislação especial
- Lei nº 7.210 – Lei de Execução Penal
- Lei nº 7.716 – Preconceito de raça ou cor
- Lei nº 8.072 – Crimes hediondos
- Lei nº 9.455 – Crimes de tortura
- Lei nº 9.503 – Crimes de trânsito
- Lei nº 9.605 – Crimes ambientais
- Lei nº 9.613 – Lavagem de dinheiro
- Lei nº 10.826 – Estatuto do desarmamento
- Lei nº 11.340 – Violência contra a mulher (Lei Maria da Penha)
- Lei nº 11.343 – Lei de drogas
- Lei nº 12.850 – Crime organizado
- Lei nº 13.869 – Abuso de autoridade
🎯 Resumo do Curso
Teoria organizada de maneira objetiva + Código Penal grifado e esquematizado + Legislação especial
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Concurso Bombeiro MA: comissão formada; mil vagas previstas!
Um novo concurso Bombeiro MA (Corpo de Bombeiros do Maranhão) está cada vez mais próximo de ser realizado. Isso porque, além de estar autorizado, foi oficialmente formada a comissão responsável pelo edital.
Apesar de não haver informações concretas sobre as vagas ou cargos contemplados na próxima seleção, o vice-governador, Felipe Camarão, afirmou a previsão de oferta de mil vagas para Soldado.
Vale lembrar que, segundo o governador Carlos Brandão, a escolha da banca do certame ocorreria durante o mês de março, mas a contratação ainda não foi efetivada.
- Previsão: 2024
- Vagas: 1.000
- Cargos: Soldado
- Banca: a definir
- Escolaridade: médio
- Último edital: Bombeiro MA – 2012
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