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Direito Civil

Direito Civil – Caderno do Aprovado

Direito Processual Civil - Caderno do Aprovado

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Administração Financeira e Orçamentária - Caderno do Aprovado

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Cursos do Pacote

  • Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
  • Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
  • Domicílio (arts. 70 a 78)
  • Bens (arts. 79 a 103)
  • Fatos jurídicos
  • Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
  • Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
  • Prova (arts. 212 a 232)
  • Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
  • Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
  • Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
  • Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
  • Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
  • Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
  • Direito das coisas
  • Posse (arts. 1.196 a 1.224)
  • Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
  • Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
  • Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
  • Direito de família
  • Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
  • Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
  • União estável (arts. 1.723 a 1.727)
  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
  • Direito das sucessões
  • Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
  • Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
  • Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
  • Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
  • Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
  • Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • Lei nº 6.015 – Registros públicos
  • Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
  • Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
  • Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
  • Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
  • Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
  • Lei nº 9.610 – Direitos autorais
  • Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
  • Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
  • Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet
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📚 Módulos do Curso

  • Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  • Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
  • Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
  • Domicílio (arts. 70 a 78)
  • Bens (arts. 79 a 103)
  • Fatos jurídicos
  • Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
  • Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
  • Prova (arts. 212 a 232)
  • Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
  • Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
  • Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
  • Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
  • Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
  • Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
  • Direito das coisas
  • Posse (arts. 1.196 a 1.224)
  • Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
  • Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
  • Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
  • Direito de família
  • Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
  • Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
  • União estável (arts. 1.723 a 1.727)
  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
  • Direito das sucessões
  • Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
  • Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
  • Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
  • Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
  • Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
  • Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
  • Lei nº 6.015 – Registros públicos
  • Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
  • Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
  • Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
  • Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
  • Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
  • Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
  • Lei nº 9.610 – Direitos autorais
  • Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
  • Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
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