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Direito Civil – Concurseiro Fora da CaixaComprar via WhatsApp
R$ 69,00O preço original era: R$ 69,00.R$ 23,00O preço atual é: R$ 23,00.Adicionar ao carrinhoCursos do Pacote
- 1. Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro – LINDB
- 1.1. Vigência das Leis
- 1.2. Obrigatoriedade, interpretação e integração das leis
- 1.3. Aplicação da Lei no Tempo
- 1.4. Conflito de Leis no Espaço
- 1.5. Segurança Jurídica e Eficiência na Criação e Aplicação do Direito Público
- 2. Das Pessoas Naturais
- 2.1. Capacidade de Gozo e de direito
- 2.2. Início da Personalidade
- 2.3. Fim da Personalidade
- 2.4. Domicílio
- 2.5. Direitos da Personalidade
- 2.6. Capacidade Civil
- 2.7. Emancipação
- 3. Das Pessoas Jurídicas
- 3.1. Começo da Personalidade Jurídica
- 3.2. Extinção
- 3.3. Domicílio
- 3.4. Pessoas Jurídicas de Direito Público
- 3.5. Pessoas Jurídicas de Direito Público
- 3.6. Desconsideração da Personalidade Jurídica
- 4. Dos Bens
- 4.1. Classificação Doutrinária
- 4.2. Classificação Legal dos Bens
- 5. Dos Fatos Jurídicos
- 5.1. Classificação Geral dos Fatos Jurídicos
- 5.2. Do Negócio Jurídico
- 5.3. Dos Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
- 6. Prescrição e Decadência
- 7. Direito Das Obrigações
- 7.1. Modalidades das Obrigações
- 7.2. Transmissão das Obrigações
- 7.3. Adimplemento e Extinção das Obrigações
- 7.4. Inadimplemento das Obrigações
- 8. Dos Contratos Em Geral
- 8.1. Princípios Contratuais
- 8.2. Classificação dos Contratos
- 8.3. Disposições Gerais
- 8.4. Da Extinção do Contrato
- 9. Das Várias Espécies De Contratos
- 9.1. Da Compra e Venda
- 9.2. Da Doação
- 9.3. Da Locação de Coisas
- 9.4. Do Empréstimo
- 9.5. Da Prestação de Serviço
- 9.6. Do Mandato
- 9.7. Da Fiança
- 9.8. Da Transação
- 10. Da Responsabilidade Civil
- 10.1. Visão Geral
- 10.2. Responsabilidade Objetiva
- 11. Direito Das Coisas
- 11.1. Esquema geral
- 11.2. Conceitos Importantes
- 11.3. Posse
- 11.4. Direito real sobre coisa própria – propriedade
- 11.5. Direito real sobre coisa alheia
- 12. Direito De Família
- 12.1. Do Direito Pessoal
- 12.2. Direito Patrimonial
- 12.3. Da União Estável
- 12.4. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada
- 13. Direito Das Sucessões
- 13.1. Da Sucessão em Geral
- 13.2. Da Sucessão Legítima
- 13.3. Sucessão Testamentária
- 13.4. Do Inventário e da Partilha
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Direito Civil – Caderno do AprovadoComprar via WhatsApp
R$ 78,90O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Adicionar ao carrinhoCursos do Pacote
- Decreto-Lei nº 4.657 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Pessoas naturais (arts. 1º ao 39)
- Pessoas jurídicas (arts. 40 a 69)
- Domicílio (arts. 70 a 78)
- Bens (arts. 79 a 103)
- Fatos jurídicos
- Negócio jurídico e atos jurídicos lícitos e ilícitos (arts. 104 a 188)
- Prescrição e decadência (arts. 189 a 211)
- Prova (arts. 212 a 232)
- Direito das obrigações (arts. 233 a 420)
- Contratos em geral (arts. 421 a 480-B)
- Contratos em espécie (arts. 481 a 853)
- Atos unilaterais (arts. 854 a 886)
- Responsabilidade civil (arts. 927 a 954)
- Nome empresarial (arts. 1.155 a 1.168)
- Direito das coisas
- Posse (arts. 1.196 a 1.224)
- Direitos reais e propriedade (arts. 1.225 a 1.368-E)
- Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação e direito do promitente comprador (arts. 1.369 a 1.418)
- Penhor, hipoteca, anticrese e laje (arts. 1.419 a 1.510-E)
- Direito de família
- Direito pessoal (arts. 1.511 a1.638)
- Direito patrimonial (arts. 1.639 a 1.722)
- União estável (arts. 1.723 a 1.727)
- Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada (arts. 1.728 a 1.783-A)
- Direito das sucessões
- Sucessão em geral (arts. 1.784 a 1.828)
- Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)
- Sucessão testamentária (arts. 1.857 a 1.990)
- Inventário e partilha (arts. 1.991 a 2.027)
- Decreto-Lei nº 911 – Alienação fiduciária
- Lei nº 4.591 – Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
- Lei nº 6.015 – Registros públicos
- Lei nº 6.766 – Parcelamento do solo urbano
- Lei nº 6.969 – Aquisição de imóveis rurais por usucapião especial
- Lei nº 8.009 – Impenhorabilidade do bem de família
- Lei nº 8.078 – Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 8.245 – Locação de imóveis urbanos
- Lei nº 9.514 – Sistema de Financiamento Imobiliário e alienação fiduciária de coisa imóvel
- Lei nº 9.610 – Direitos autorais
- Lei nº 10.741 – Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 10.931 – Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias
- Lei nº 12.764 – Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
- Lei nº 12.965 – Marco Civil da Internet
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