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SEJUS-PI – Polícia Penal do Piauí (Agente Penitenciário – Policial Penal) – Pré Edital – 2023Comprar via WhatsApp
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SEJUS-PI – Polícia Penal do Piauí (Agente Penitenciário – Policial Penal) Língua Portuguesa – 2023 (Pré-Edital)
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SEJUS-PI – Polícia Penal do Piauí (Agente Penitenciário – Policial Penal) Legislação Aplicada – 2023 (Pré-Edital)
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Aula 04 – Equipe Legislação Específica (Somente PDF)
Disponível em 29/11/2023Lei nº 5.377 de 10 de fevereiro de 2004 – Carreira do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí + Lei nº 7.764, de 30 de março de 2022 – Dispõe sobre a transformação dos cargos de agente penitenciário em cargos de policial penal + Lei Complementar Estadual nº 107 de 12 de junho de 2008, que institui o subsídio dos agentes penitenciárioBaixar
Aula 05 – Equipe Legislação Específica (Somente PDF)
Disponível em 30/11/2023Resolução CNJ nº 417 de 20/09/2021 + Resolução CNJ nº 113 de 20/04/2001 + Resolução CNJ nº 391 de 10/05/2021Baixar
Aula 06 – Equipe Legislação Específica (Somente PDF)
Disponível em 04/12/2023Decreto nº 16.114 de 20 de julho de 2015 – Define as faltas disciplinares e institui o Manual de Procedimentos para apuração destas quando cometidas por presos custodiados no âmbito do Sistema Prisional PiauienseBaixar
Aula 07 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF)
Disponível em 26/08/2023Constituição do Estado do Piauí – Parte IBaixar
Aula 08 – Equipe Direito Constitucional (Somente PDF)
Disponível em 10/09/2023Constituição do Estado do Piauí – Parte II.Baixar
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