Cursos do Pacote

• 1. Lei 8.935/94 – Lei dos Cartórios
• 1.1. Serviços Notariais e de Registros
• 1.1.1. Natureza e Fins
• 1.1.2. Notários e Registradores
• 1.2. Normas Comuns
• 1.2.1. Do Ingresso na Atividade Notarial e de Registro
• 1.2.2. Das Incompatibilidades e dos Impedimentos
• 1.2.3. Dos Prepostos
• 1.2.4. Da Responsabilidade Civil e Criminal
• 1.2.5. Dos Direitos e Deveres
• 1.2.6. Das Infrações Disciplinares e das Penalidades
• 1.2.7. Da Extinção da Delegação
• 2. Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos (LRP)
• 2.1. Disposições Gerais
• 2.1.1. Das Atribuições
• 2.1.2. Da Escrituração
• 2.1.3. Da Ordem do Serviço
• 2.1.4. Da Publicidade
• 2.1.5. Da Conservação
• 2.2. Registro de Pessoas Naturais
• 2.2.1. Das Disposições Gerais
• 2.2.2. Da Escrituração e Ordem de Serviço
• 2.2.3. Das Penalidades
• 2.2.4. Do Nascimento
• 2.2.5. Do Óbito
• 2.2.6. Da Habilitação para o Casamento
• 2.2.7. Do Casamento
• 2.2.8. Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis
• 2.2.9. Do Casamento em Iminente Risco de Vida
• 2.2.10. Da Legitimação Adotiva
• 2.2.11. Da Averbação
• 2.2.12. Das Retificações, Restaurações e Suprimentos
• 2.3. Registro Civil de Pessoas Jurídicas
• 2.3.1. Da Escrituração
• 2.3.2. Da Pessoa Jurídica
• 2.4. Registro de Títulos e Documentos
• 2.4.1. Das Atribuições
• 2.4.2. Da Escrituração
• 2.4.3. Da Ordem do Serviço
• 2.4.4. Do Cancelamento
• 2.5. Registro de Imóveis
• 2.5.1. Das Atribuições
• 2.5.2. Da Escrituração
• 2.5.3. Do Processo do Registro
• 2.5.4. Das Pessoas
• 2.5.5. Dos Títulos
• 2.5.6. Da Matrícula
• 2.5.7. Do Registro
• 2.5.8. Da Averbação e do Cancelamento
• 2.5.9. Do Bem de Família
• 2.5.10. Da Remição do Imóvel Hipotecado
• 2.5.11. Do Registro Torrens
• 3. Lei 9.492/97 – Lei de Protesto
• 3.1. Introduçao
• 3.2. Da Competência e das Atribuições
• 3.3. Da Ordem dos Serviços
• 3.4. Da Distribuição
• 3.5. Da Apresentação e Protocolização
• 3.6. Do Prazo
• 3.7. Da Intimação
• 3.8. Da Desistência e Sustação do Protesto
• 3.9. Do Pagamento
• 3.10. Do Registro do Protesto
• 3.11. Das Averbações e do Cancelamento
• 3.12. Das Certidões e Informações do Protesto
• 3.13. Dos Livros e Arquivos
• 3.14. Disposições Finais
• 4. Lei 10.169/00 – Lei de Emolumentos
• 4.1. Da Fixação e do Reajuste do Valor
• 4.2. Das Vedações
• 5. Lei 7.433/85 e Decreto 93.240/86 – Escrituras Públicas
• 5.1. Dos Documentos e Certidões
• 5.2. Da Caracterização do Imóvel Urbano
• 5.3. Do Escopo de Aplicação da Lei 7.433/85