Cursos do Pacote

• 1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
• 1.1. Princípios
• 1.2. Fontes
• 2. Direitos Trabalhistas Previstos Constitucionalmente
• 3. Empregador, Empregado e Relação de Emprego
• 3.1. Empregador e Empregado
• 3.2. Relação de Emprego
• 4. Contrato de Trabalho
• 4.1. Disposições Gerais
• 4.2. Alteração Contratual
• 4.3. Suspensão e Interrupção
• 5. Contratos Especiais de Trabalho
• 5.1. Emprego Doméstico (LC 150/2015)
• 5.2. Trabalho Temporário (Lei 6.019/74)
• 6. Remuneração
• 6.1. Parcelas integrantes e Não Integrantes
• 6.2. Equiparação Salarial
• 6.3. Proteção ao Salário
• 6.4. Gratificação Natalina (13º Salário)
• 6.5. Insalubridade e Periculosidade
• 7. Duração do Trabalho
• 7.1. Jornada De Trabalho
• 7.2. Períodos de Descanso
• 7.3. Trabalho Noturno
• 8. Teletrabalho
• 9. Férias Anuais
• 9.1. Direito a Férias e sua Duração
• 9.2. Concessão e Época das Férias
• 9.3. Remuneração e Abono de Férias
• 10. Rescisão do Contrato de Trabalho
• 10.1. Disposições Gerais
• 10.2. Justa Causa
• 10.3. Rescisão Indireta
• 10.4. Verbas Devidas na Rescisão
• 11. Aviso Prévio
• 12. Tutelas Especiais
• 12.1. Proteção do Trabalho da Mulher
• 12.2. Proteção do Trabalho do Menor
• 13. Responsabilidade Trabalhista
• 13.1. Grupo Econômico
• 13.2. Sucessão Trabalhista
• 14. Convenções Coletivas de Trabalho
• 15. Prescrição
• 16. Jurisprudências
• 16.1. Súmulas do STF
• 16.2. Súmulas do STJ
• 16.3. Súmulas do TST
• 16.4. Orientações Jurisprudenciais do TST (OJ)