Cursos do Pacote

• Meio Ambiente na Constituição Federal (art. 225 da CF)
• Conceito de
• Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)
• Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)
• Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187)
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305)
• Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto nº 10.936)
• Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605)
• Sistema Nacional de
• Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985)
• Cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140)