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Direito Processual Civil – Concurseiro Fora da Caixa O preço original era: R$ 69,00.R$ 23,00O preço atual é: R$ 23,00.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- 1. Introdução
- 1.1. Tópicos Introdutórios
- 1.2. Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais
- 2. Da Função Jurisdicional
- 2.1. Da Cooperação Internacional
- 2.2. Jurisdição e Ação
- 2.3. Competência Interna
- 3. Partes E Dos Procuradores
- 3.1. Capacidade Processual
- 3.2. Deveres das Partes e de seus Procuradores
- 3.3. Procuradores
- 3.4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
- 3.5. Litisconsórcio
- 3.6. Intervenção de Terceiros
- 4. Juiz E Dos Auxiliares Da Justiça
- 4.1. Impedimentos e Suspeição
- 4.2. Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz
- 4.3. Ministério Público
- 4.4. Auxiliares da Justiça
- 4.5. Advocacia Pública
- 4.6. Defensoria Pública
- 5. Atos Processuais
- 5.1. Forma, do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais
- 5.2. Dos Prazos
- 5.3. Comunicação dos Atos Processuais
- 5.4. Nulidades
- 5.5. Distribuição e Registro
- 5.6. Valor da Causa
- 6. Tutela Provisória
- 6.1. Disposições Gerais
- 6.2. Tutela de Evidência
- 6.3. Tutela de Urgência
- 7. Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
- 8. Procedimento Comum
- 8.1. Disposições Gerais
- 8.2. Petição Inicial
- 8.3. Improcedência Liminar do Pedido
- 8.4. Audiência de Conciliação ou de Mediação
- 8.5. Contestação
- 8.6. Reconvenção
- 8.7. Revelia
- 8.8. Provas
- 8.9. Sentença e Coisa Julgada
- 8.10. Liquidação da Sentença
- 9. Cumprimento Da Sentença
- 9.1. Disposições Gerais
- 9.2. Obrigação De Pagar Quantia Certa (definitivo)
- 9.3. Obrigação De Pagar Quantia Certa (provisório)
- 9.4. Obrigação de Pagar Quantia Certa Pela Fazenda Pública
- 9.5. Obrigação de Prestar Alimentos
- 9.6. Obrigação de Fazer ou Não Fazer
- 9.7. Obrigação de Entregar Coisa
- 10. Do Processo De Execução
- 10.1. Execução em Geral
- 10.2. Embargos à Execução
- 11. Meios De Impugnação Das Decisões Judiciais
- 11.1. Incidentes de Assunção de Competência
- 11.2. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
- 11.3. Ação Rescisória
- 11.4. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
- 11.5. Reclamação
- 12. Dos Recursos
- 12.1. Disposições Gerais
- 12.2. Apelação
- 12.3. Agravo de Instrumento
- 12.4. Agravo Interno
- 12.5. Embargos de Declaração
- 12.6. Recursos para o STF e para o STJ
- 13. Tabela Auxiliar De Prazos Do CPC/15
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Direito Processual Civil – Caderno do Aprovado O preço original era: R$ 78,90.R$ 22,50O preço atual é: R$ 22,50.Comprar via WhatsAppAdicionar ao carrinho
Cursos do Pacote
- Conceito de Direito Processual Civil
- Princípios e aplicação das normas processuais (arts. 1º ao 15)
- Função jurisdicional
- Jurisdição e Ação (arts. 16 a 41)
- Competência (arts. 42 a 69)
- Sujeitos do processo, pressupostos, capacidade, partes e procuradores, gratuidade da Justiça… (arts. 70 a 112)
- Litisconsórcio (arts. 113 a 118)
- Intervenção de terceiros (arts. 119 a 138)
- Juiz, impedimento e suspeição, auxiliares da justiça, mediação e conciliação (arts. 139 a 175)
- Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública (arts. 176 a 187)
- Atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos (arts. 188 a 235)
- Comunicação dos atos processuais (arts. 236 a 275)
- Nulidades, distribuição e registro e valor da causa (arts. 276 a 293)
- Tutela provisória (arts. 294 a 311)
- Formação, suspensão e extinção do processo (arts. 312 a 317)
- Processo de conhecimento, procedimento comum, petição inicial, contestação… (arts. 318 a 368)
- Provas (arts. 369 a 484)
- Sentença e coisa julgada e liquidação de sentença (arts. 485 a 512)
- Cumprimento de sentença (arts. 513 a 538)
- Procedimentos especiais
- Ação de consignação em pagamento (arts. 539 a 549)
- Ação de exigir contas (arts. 550 a 553)
- Ações possessórias (arts. 554 a 568)
- Ação de divisão e da demarcação de terras particulares (arts. 569 a 598)
- Ação de dissolução parcial de sociedade (arts. 599 a 609)
- Inventário e partilha (arts. 610 a 673)
- Embargos de terceiro (arts. 674 a 681)
- Oposição (arts. 682 a 686)
- Habilitação (arts. 687 a 692)
- Ações de família (arts. 693 a 699)
- Ação monitória (arts. 700 a 702)
- Homologação do penhor legal (arts. 703 a 706)
- Restauração de autos (arts. 712 a 718)
- Procedimentos especiais de jurisdição voluntária (arts. 719 a 770)
- Execução (arts. 771 a 925)
- Recursos (arts. 994 a 1.044)
- Lei nº 4.717 – Ação Popular
- Lei nº 6.830 – Cobrança judicial da Dívida Ativa
- Lei nº 7.347 – Ação Civil Pública
- Lei nº 9.099 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais
- Lei nº 9.507 – Habeas Data
- Lei nº 9.868 – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
- Lei nº 9.882 – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
- Lei nº 10.259 – Juizados Especiais Federais
- Lei nº 12.016 – Mandado de Segurança
- Lei nº 12.153 – Juizados Especiais da Fazenda Pública
- Lei n° 13.140 – Mediação
- Lei nº 13.300 – Mandado de Injunção
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