Cursos do Pacote

• 1. Sistema Nacional De Trânsito – SNT
• 1.1. Organização do SNT
• 1.2. Conselho Nacional de Trânsito – Contran
• 1.3. Cetran (Estados) e Contrandife (DF)
• 1.4. Junta Adm. de Recursos de Infrações – JARI
• 1.5. Órgãos e Entidades Executivos Rodoviários
• 1.6. Órgãos e Entidades Executivos de Trânsito
• 1.7. Polícia Rodoviária Federal – PRF
• 2. Normas Gerais De Circulação E Conduta
• 3. Condução de Veículos Por Motoristas Profissionais
• 4. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados
• 5. Da Educação para o Trânsito
• 6. Sinalização de Trânsito
• 7. Dos Veículos
• 7.1. Disposições Gerais
• 7.2. Da Segurança dos Veículos
• 7.3. Da Identificação do Veículo
• 8. Registro e Licenciamento De Veículos
• 8.1. Diferença entre CRV e CRLV
• 8.2. Do Registro – CRV
• 8.3. Do Licenciamento – CRLV
• 8.4. Disposições Comuns ao CRV e ao CRLV
• 9. Condução De Escolares
• 10. Da Habilitação
• 10.1. Requisitos
• 10.2. Exames
• 10.3. Categorias
• 10.4. Permissão para Dirigir – PPD
• 10.5. Carteira Nacional de Habilitação – CNH
• 11. Das Penalidades
• 11.1. Penalidades Aplicáveis
• 11.2. Responsabilidade
• 11.3. Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC)
• 12. Das Medidas Administrativas
• 13. Do Processo Administrativo
• 14. Dos Crimes De Trânsito
• 14.1. Disposições Gerais
• 14.2. Dos Crimes em Espécie
• 15. Das Infrações
• 16. Anexo I – Conceitos e Definições