Edital TJ PE Cartórios: SAIU! 147 vagas.

O Edital TJ PE Cartórios foi publicado, concurseiro! O concurso público do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco oferta 147 oportunidades de serventias para provimento e remoção.

Organizado pelo Cebraspe, as inscrições do concurso TJ PE Cartórios terão início em 26 de setembro e vão até 25 de outubro de 2024. Dessa forma, o candidato deve se inscrever no site http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pe_24_notarios. A taxa custa R$ 360,00 para ambas modalidades.

As provas objetivas serão aplicadas em 1º de dezembro de 2024. Já as provas escritas e práticas estão programadas para ocorrer em 19 de janeiro de 2025. O valor da remuneração não foi informado.

Edital TJ PE Cartórios: inscrições

Confira as principais informações das inscrições para o concurso:

• Período: das 10 horas de 26/9 às 18 horas de 25/10/2024
• Site: http://www.cebraspe.org.br/concursos/tj_pe_24_notarios
• Taxa: R$ 360,00 para ambas modalidades
• Período de solicitação de isenção de taxa: das 10 horas de 13/8 às 18 horas de 11/9/2024

Isenção de taxa

É válido ressaltar que haverá isenção total do valor da taxa de inscrição somente para os candidatos amparados pelo art. 19 da Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações. As possibilidades são:

• Inscritos no CadÚnico
• doador(a) regular de sangue
• doador(a) de medula óssea
• doador (a) de livros ao “Banco do Livro” do estado de Pernambuco
• candidato (a) que concluiu o ensino médio ou técnico em instituição pública de ensino há menos de três anos contados a partir da data de publicação deste edital, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações
• pessoas com deficiência
• doadora regular de leite materno
• jurado (a) integrante do Conselho de Sentença nas Varas do Tribunal do Júri do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Estadual nº 14.538/2011, e suas alterações

Edital TJ PE Cartórios: cargos e vagas

Serão ofertadas 147 oportunidades para Serventias. Elas serão distribuídas entre as modalidades de Remoção e Provimentos. Confira a divisão:

Requisitos

Para investidura na outorga de delegações em ambas modalidades, o candidato deve:

• Ser aprovado(a) no concurso público, por provimento ou remoção.
• Ter nacionalidade brasileira.
• Ter capacidade civil.
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, no caso de candidato do sexo masculino, também estar quite com as obrigações militares.
• Comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.
• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função.
• Inexistência de antecedentes criminais ou civis incompatíveis com a outorga da Delegação.

Provimento

No caso de candidato a ingresso por provimento, é preciso ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter completado, por dez anos, exercício em serviço notarial ou de registro, antes da publicação do edital, conforme artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994.

Remoção

No caso de candidato a ingresso por remoção , o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do Estado de Pernambuco por mais de dois anos até a publicação do edital.

Edital TJ PE Cartórios: etapas de prova

O concurso TJ PE Cartórios contará com seis etapas. São elas:

• Prova Objetiva
• Prova escrita e prática
• Comprovação de requisitos para a outorga de delegações
• Exame psicotécnico e envio de laudos neurológico e psiquiátrico e análise da vida pregressa
• Prova oral
• Avaliação de títulos