Edital OAB 41 PUBLICADO! Confira todas as informações!

A espera acabou! O edital OAB 41 foi publicado! As provas de 1ª do novo 41° Exame de Ordem Unificado serão aplicadas no dia 28 de junho de 2024.

Candidatos que desejam participar do edital OAB 41 deverão realizar as suas inscrições no período de 13 de maio a 21 de maio de 2024, por meio de link específico no site da banca organizadora: Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para se inscrever no Exame de Ordem pelo Edital OAB 41 também é necessário pagar R$ 320,00 como taxa de inscrição ou solicitar a isenção do valor (de acordo com as condições do edital).

Inscrições Exame OAB 41: passo a passo

  1. Acesse o link específico do Exame de Ordem 41 no portal eletrônico da FGV (http://oab.fgv.br);
  2. Faça o upload de 1 (uma) foto 3X4 do rosto em formato JPEG ou JPG, com tamanho máximo de até 1MB;
  3. Escolher a Seccional/Cidade vinculada em que deseja realizar as provas (selecionando uma 1ª e 2ª opção);
  4. Indicar em qual área jurídica gostaria de realizar as provas prático-profissional;
  5. Preencher o restante das informações solicitadas;
  6. Gerar e pagar o boleto bancário (caso não se qualifique para isenção do valor da taxa).

Inscrições Exame OAB 41: isenção da taxa de inscrição

Isentar-se da taxa de inscrição do Exame OAB 41 significa não pagar nenhum valor para participar.

Para se qualificar para a isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 41, o candidato deverá cumprir as duas condições abaixo:

  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • For membro de família de baixa renda (cuja renda familiar per capita seja de até meio salário mínimo ou a que a que possua renda familiar mensal de até três salários mínimos.)

Depois de enviada, a solicitação será enviada, analisada pela equipe de organização do certame, podendo ser considerada como deferida ou indeferida.

Os resultados serão divulgados na página da OAB, no mesmo endereço eletrônico em que o candidato realizou a inscrição.

Edital OAB 41: requisitos

O Exame de Ordem 41 pode ser realizado por bacharéis em Direito, recém formados ou não, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada.

Também podem participar os estudantes do curso de graduação em Direito que estejam matriculados nos últimos dois semestres ou no último ano do curso.

Estrangeiros formados em Direito no exterior também podem participar do Exame de Ordem desde que estejam com diplomas revalidados.

Edital OAB XLI (41º) Exame 41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Escolaridade Bacharelado em Direito
Inscrições 13/05/2024 a 21/05/2024
Taxa de inscrição R$ 320,00 (trezentos e vinte reais)
Data da prova de 1ª fase 28/07/2024
Data da prova de 2ª fase 22/09/2024
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