Acaba de sair o edital MP MG Promotor para trabalhar no Ministério Público de Minas Gerais. O documento indica a relação de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para ingresso na carreira.
As inscrições deverão ser realizadas no site do organizador Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa no período de 12 de agosto a 11 de setembro de 2024.
A prova preambular será realizada em outubro deste ano.
Edital MP MG Promotor: remuneração e benefícios
De acordo com o edital de abertura, o subsídio inicial para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de R$ 34.052,95 (trinta e quatro mil, cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos), em valores brutos.
Edital MP MG Promotor: inscrições
As inscrições do concurso MP MG Promotor serão realizadas no período de 12 de agosto de 2024 a 11 de setembro de 2024 até as 17h (horário de Brasília/DF).
Os candidatos deverão acessar o seguinte endereço eletrônico: (www.ibgpconcursos.com.br).
A taxa de inscrição é no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
Isenção da taxa de inscrição
A isenção da taxa de inscrição estará disponível para desempregado ou doador regular de sangue, de acordo com a Lei Estadual n.º 13.392, de 7 de dezembro de 1999, ou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que é regulamentado pelo Decreto Federal n.º 11.016, de 29 de março de 2022.
O período de solicitação será de 12 a 16 de agosto de 2024 até as 17h (horário de Brasília/DF).
O procedimento será realizado no mesmo endereço eletrônico já indicado, no ato da inscrição.
Edital MP MG Promotor: cargos e vagas
O concurso MP MG Promotor oferta um total de 70 vagas. A organização das oportunidades é a seguinte:
- 49 (quarenta e nove) vagas: destinadas à ampla concorrência;
- 7 (sete) vagas: reservadas aos candidatos com deficiência;
- 14 (quatorze) vagas: reservadas aos candidatos negros.
Os requisitos para a investidura no quadro são os seguintes:
- ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou português amparado pela reciprocidade de direitos consignada na legislação específica, preenchidos os requisitos do art. 15 do Tratado da Amizade, promulgado pelo Decreto Federal n.º 3.927/2001;
- ter concluído curso de bacharelado em Direito;
- ter, até o término do prazo para a inscrição definitiva, no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica exercida após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, a ser considerada após a obtenção do respectivo grau;
- estar quite com o serviço militar e obrigações eleitorais;
- estar no exercício dos direitos políticos;
- apresentar comprovada idoneidade moral, no âmbito pessoal, profissional e familiar;
- ser detentor de aptidão física e mental para o exercício do cargo, comprovada por laudo médico oficial;
- preencher as demais condições exigidas em lei, neste Edital e no Regulamento do Concurso.
Edital MP MG Promotor: conheça as etapas do concurso
O destaca que o certame será composto de 5 etapas.
Conheça as etapas do Concurso MP MG Promotor abaixo:
- Prova Preambular
- Provas Especializadas
- Exame Psicotécnico
- Prova Oral
- Avaliação de Títulos
Prova preambular do Concurso MP MG Promotor
A prova preambular está marcada para o dia 13 de outubro de 2024, de 9h às 13h, em local ou locais a serem divulgados posteriormente.
Disciplinas
As disciplinas do concurso MP MG Promotor serão organizadas por grupos temáticos.
Acompanhe o detalhamento:
Grupo Temático I
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Tributário e Financeiro;
- Teoria Geral do Ministério Público.
Grupo Temático II
- Direito Penal e Criminologia;
- Direito Processual Penal.
Grupo Temático III
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil.
Grupo Temático IV
- Direito Material Coletivo;
- Direito Processual Coletivo.
Estrutura da prova
A etapa será composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, de pronta resposta e apuração padronizada, será constituída de 80 (oitenta) questões, com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo uma só a correta, relativas aos Grupos Temáticos, sendo 20 (vinte) questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.
Provas Especializadas
De acordo com o edital de abertura, a segunda etapa do concurso será composta de 4 (quatro) provas escritas especializadas.
O detalhamento é o seguinte:
- peça processual ou dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;
- redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.
Serão cobrados temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV.
Exame Psicotécnico
Somente os candidatos aprovados nas provas escritas serão convocados para o exame psicotécnico e exame de higidez física e mental.
Prova Oral
As provas orais estão previstas para o período de 19 a 30 de maio de 2025. Os horários e o local serão divulgados posteriormente.
O edital destaca que a arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova.
Será atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) ao candidato em relação a cada grupo temático.
Avaliação de Títulos
A entrega dos documentos que comprovem os títulos dar-se-á no ato da inscrição definitiva.
Concurso MP MG Promotor | Ministério Público de Minas Gerais |
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Situação atual | edital publicado |
Banca organizadora | Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa |
Cargo | Promotor de Justiça Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Estado de Minas Gerais/ MG |
Número de vagas | 70 vagas |
Remuneração | R$ 34.052,95 |
Inscrição | 12/08 até 11/09/2024 |
Taxa de inscrição | R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) |
Data da prova | 13/10/2024 |