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O concurso STM pode ser realizado nos próximos meses. Em agosto deste ano, o Superior Tribunal Militar informou que estava em fase de estudos para a alocação dos cargos efetivos, para poder prosseguir com os trâmites a respeito da realização do novo certame.
Além disso, a comissão já está formada e o próximo passo será a definição da banca organizadora.
240 novos cargos foram criados neste ano o que aumentou a expectativa para uma grande oferta de vagas no novo edital.
Os iniciais dos cargos variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78!
Válido pontuar que consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), publicado pelo Governo Federal, a previsão de 100 nomeações no órgão em 2025.
O último edital foi publicado em 2018 e ofertou vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para o cargos de técnico e analista em diversas especialidades. O Cebraspe foi o organizador.
Concurso STM: remuneração e benefícios
A remuneração dos servidores do Poder Judiciário é formada pelo vencimento básico, gratificação judiciária (GAJ) e demais vantagens previstas em lei.
Os valores em 2024 são os seguintes:
Técnico Judiciário
| Remuneração inicial |
|---|
| (Classe A, padrão 1) |
| Vencimento: R$ 3.554,02 |
| GAJ: R$ 4.975,63 |
| Total: R$ 8.529,65 |
Analista Judiciário
| Remuneração inicial |
|---|
| (Classe A, padrão 1) |
| Vencimento: R$ 5.831,16 |
| GAJ: R$ 8.163,62 |
| Total: R$ 13.994,78 |
Sobre as gratificações
A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).
É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis.
- Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
- Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
- Gratificação de Atividade Externa (GAE) é somente aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.
Benefícios
No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:
- Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
- Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.
Como será a remuneração no Superior Tribunal Militar em 2025?
Os servidores do Poder Judiciário da União receberam um aumento salarial gradual. A lei aprovada em janeiro de 2023 prevê reajustes de 6% em 2023 e 2024, com um último aumento de 6,13% em 2025.
Com isso, o inicial dos cargos no próximo ano será o seguinte:
Estrutura remuneratória
Os servidores do Superior Tribunal Militar terão acesso ao aumento dos vencimentos com o tempo de trabalho.
Acompanhe os valores na íntegra:
Técnico Judiciário
| Classe/Padrão | Vencimento | GAJ | Remuneração Total |
|---|---|---|---|
| C/13 | R$ 5.663,47 | R$ 7.928,86 | R$ 13.592,33 |
| C/12 | R$ 5.498,51 | R$ 7.697,91 | R$ 13.196,42 |
| C/11 | R$ 5.338,36 | R$ 7.473,70 | R$ 12.812,06 |
| B/10 | R$ 5.182,87 | R$ 7.256,02 | R$ 12.438,89 |
| B/9 | R$ 5.031,91 | R$ 7.044,67 | R$ 12.076,58 |
| B/8 | R$ 4.760,56 | R$ 6.664,78 | R$ 11.425,34 |
| B/7 | R$ 4.621,90 | R$ 6.470,66 | R$ 11.092,56 |
| B/6 | R$ 4.487,29 | R$ 6.282,21 | R$ 10.769,50 |
| A/5 | R$ 4.356,59 | R$ 6.099,23 | R$ 10.455,82 |
| A/4 | R$ 4.229,69 | R$ 5.921,57 | R$ 10.151,26 |
| A/3 | R$ 4.001,61 | R$ 5.602,25 | R$ 9.603,86 |
| A/2 | R$ 3.885,05 | R$ 5.439,07 | R$ 9.324,12 |
| A/1 | R$ 3.771,89 | R$ 5.280,65 | R$ 9.052,54 |
Analista Judiciário
| Classe/Padrão | Vencimento | GAJ | Remuneração Total |
|---|---|---|---|
| C/13 | R$ 9.292,14 | R$ 13.009,00 | R$ 22.301,14 |
| C/12 | R$ 9.021,49 | R$ 12.630,09 | R$ 21.651,58 |
| C/11 | R$ 8.758,73 | R$ 12.262,22 | R$ 21.020,95 |
| B/10 | R$ 8.503,62 | R$ 11.905,07 | R$ 20.408,69 |
| B/9 | R$ 8.255,95 | R$ 11.558,33 | R$ 19.814,28 |
| B/8 | R$ 7.810,73 | R$ 10.935,02 | R$ 18.745,75 |
| B/7 | R$ 7.583,23 | R$ 10.616,52 | R$ 18.199,75 |
| B/6 | R$ 7.362,36 | R$ 10.307,30 | R$ 17.669,66 |
| A/5 | R$ 7.147,92 | R$ 10.007,09 | R$ 17.155,01 |
| A/4 | R$ 6.939,74 | R$ 9.715,64 | R$ 16.655,38 |
| A/3 | R$ 6.565,49 | R$ 9.191,69 | R$ 15.757,18 |
| A/2 | R$ 6.374,26 | R$ 8.923,96 | R$ 15.298,22 |
| A/1 | R$ 6.188,61 | R$ 8.664,05 | R$ 14.852,66 |
Concurso STM: cargos e vagas
A previsão é que sejam ofertadas 240 vagas. Porém, a relação oficial sairá no edital de abertura.
Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:
Analista Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Técnico Judiciário
Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
ATENÇÃO!
Em 2022 foi publicada, no Diário Oficial da União, a Lei nº. 14.456/2022 que confere aos cargos de técnico judiciário, a exigência de curso superior completo. A mudança passa a valer para todos os concursos de tribunais da União.
Com isso, a próxima seleção deverá ofertar vagas apenas para cargos de nível superior.
Cargos vagos
De acordo com o Superior Tribunal Militar, com dados de agosto de 2024, há 38 cargos vagos.
Veja o detalhamento:
| CARGOS | VAGOS |
| Analista | 8 |
| Técnico | 17 |
Último concurso STM
O último concurso STM foi realizado em 2017. As oportunidades eram para as seguintes cidades: Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Juiz de Fora-MG, Porto Alegre-RS, Santa Maria-RS, Bagé-RS, Curitiba-PR, Salvador-BA, Recife-PE, Fortaleza-CE, Belém-PA, Manaus-AM, Campo Grande-MS e Brasília-DF.
A organização foi do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
As vagas ofertadas foram as seguintes:
- Cargo 1: Analista Judiciário – Área: Administrativa 1 vaga
- Cargo 2: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas 1 vaga
- Cargo 3: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade 1 vaga
- Cargo 4: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil 1 vaga
- Cargo 5: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística 1 vaga
- Cargo 6: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto 1 vaga
- Cargo 7: Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social 1 vaga
- Cargo 8: Analista Judiciário – Área: Judiciária 5 vagas
- Cargo 9: Técnico Judiciário – Área: Administrativa 27 vagas
- Cargo 10: Técnico Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Programação 3 vagas
Etapas de prova
As etapas do concurso STM foram de prova objetiva para todos os cargos e de prova discursiva para o cargo de Analista Judiciário.
A aplicação das provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista Judiciário – todas as áreas/especialidades tiveram a duração de 4 horas e 30 minutos.
Prova objetiva
As provas objetivas contarão com 120 itens, sendo 50 de conhecimentos básicos e 70 de conhecimentos específicos, de caráter eliminatório e classificatório.
Disciplinas
Conhecimentos gerais para todos os cargos
- Língua portuguesa
- Organização da Justiça Militar da União
- Ética no serviço público
- Acessibilidade
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Direito Administrativo
- Qualidade no atendimento ao público e trabalho em equipe
- Noções de informática
- Língua Portuguesa
Estrutura da prova
A prova objetiva foi constituída de itens para julgamento, o julgamento de cada item foi de CERTO ou ERRADO.
Prova Discursiva
A redação constituiu na produção de um texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema dos conhecimentos básicos definidos no edital. Apenas para os cargos de nível superior. O valor foi de 0 até 40 pontos.
Foi aprovado na prova discursiva o candidato que obteve NPD ≥ 20,00 pontos.
