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Direitos Difusos E Coletivos (2024.2) – Legislação 360
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DETALHES
Edição 2024.2. Atualizada em 30.01.2024.
410 páginas.
Conteúdo conforme o novo formato, com destaques e maior espaço para anotações.
Legislações incluídas:
✅ Lei de Execução Penal (LEP) (Lei 7.210/84).
✅ Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95).
✅ Lei das Contravenções Penais (LCP) (DL 3.688/41).
✅ Organização Criminosa (Lei 12.850/13).
✅ Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19).
✅ Lei de Drogas (Lei 11.343/06).
✅ Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).
✅ Lei Henry Borel (Lei 14.344/22).
✅ Crimes Hediondos (Lei 8.072/90).
✅ Crimes de Tortura (Lei 9.455/97).
✅ Crime de Genocídio (Lei 2.889/56).
✅ Preconceito de Raça ou de Cor (Lei 7.716/89).
✅ Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
✅ Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98).
✅ Identificação Criminal (Lei 12.037/09).
✅ Investigação Criminal (Lei 12.830/13).
✅ Interceptação Telefônica (Lei 9.296/96).
✅ Prisão Temporária (Lei 7.960/89).
✅ Proteção à Testemunha (Lei 9.807/99).
✅ Crimes do ECA (Lei 8.069/90).
✅ Crimes do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).
✅ Crimes no CDC (Lei 8.078/90).
✅ Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
✅ Crimes Eleitorais (Lei 4.737/65).
✅ Crimes Falimentares (Lei 11.101/05).
✅ Crimes Tributários (Lei 8.137/90).
✅ Crimes Contra a Economia Popular (Lei 1.521/51).
✅ Crimes de Trânsito (Lei 9.503/97).
✅ Crimes da Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/23).
✅ Lei Anticrime (Lei 13.964/19).
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Concurso Bombeiro MA: comissão formada; mil vagas previstas!
Um novo concurso Bombeiro MA (Corpo de Bombeiros do Maranhão) está cada vez mais próximo de ser realizado. Isso porque, além de estar autorizado, foi oficialmente formada a comissão responsável pelo edital.
Apesar de não haver informações concretas sobre as vagas ou cargos contemplados na próxima seleção, o vice-governador, Felipe Camarão, afirmou a previsão de oferta de mil vagas para Soldado.
Vale lembrar que, segundo o governador Carlos Brandão, a escolha da banca do certame ocorreria durante o mês de março, mas a contratação ainda não foi efetivada.
- Previsão: 2024
- Vagas: 1.000
- Cargos: Soldado
- Banca: a definir
- Escolaridade: médio
- Último edital: Bombeiro MA – 2012
Concurso TJ GO: UFG é a banca; edital iminente!
Um novo concurso TJ GO irá acontecer. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás já definiu a banca organizadora do novo edital. A Universidade Federal de Goiás UFG é a escolhida.
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Mais informações sobre o novo edital devem ser anunciadas em breve!
| Concurso TJ GO | Tribunal de Justiça do Estado de Goiás |
|---|---|
| Situação atual | banca definida |
| Banca organizadora | Universidade Federal de Goiás UFG |
| Cargos | Oficial de Justiça, Contador e Analista de TI |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | tribunais |
| Lotação | Estado de Goiás |
| Número de vagas | a definir |
| Remuneração | a definir |
Edital TJ RR SAIU! Concurso oferta iniciais de R$ 10,5 mil.
Atenção, concurseiros! Acaba de ser publicado o edital TJ RR. O certame do Tribunal de Justiça de Roraima está sendo organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
As inscrições serão realizadas no período de 24 de junho a 02 de agosto de 2024, no endereço eletrônico da organizadora: o https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjrr24.
São ofertadas 60 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva para os cargos de Técnico e Analista Judiciário em diversas especialidade.
As provas objetivas serão realizadas no dia 17 de novembro de 2024.
| Edital TJ RR | Tribunal de Justiça de Roraima |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
| Cargos | Analista e Técnico Judiciário |
| Escolaridade | Níveis médio e superior |
| Carreiras | Tribunais |
| Lotação | Roraima |
| Número de vagas | 60 vagas + CR |
| Remuneração | de R$ 5.824,58 a R$ 10.565,99 |
| Inscrições | de 24 de junho a 02 de agosto de 2024 |
| Taxa de inscrição | de R$ 100,00 a R$ 150,00 |
| Data da prova objetiva | 17 de novembro de 2024 |
Edital PCDF Administrativo: SAIU! 740 vagas; até R$ 11.4 mil!
O Edital PCDF Administrativo acaba de ser publicado, concurseiro! A Polícia Civil do Distrito Federal oferta 740 vagas de nível médio e superior para as carreiras de Apoio às Atividades Policiais Civis.
As oportunidades estão distribuídas entre os cargos de gestor e analista, sendo 260 para início imediato e 480 para formação de cadastro reserva. Assim, as remunerações iniciais variam de R$ 4.162,94 a R$ 11.454,21.
Ficou interessado? As inscrições para o concurso PCDF iniciam em 24 de outubro de 2024, no site da banca Cebraspe. As taxas custam de R$ 75,02 a R$ 98,31.
Já as provas serão realizadas nos dias 12 e 19 de janeiro de 2025.
| Concurso PCDF Administrativo | Polícia Civil do Distrito Federal |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | CEBRASPE |
| Cargos | Analista e Gestor |
| Escolaridade | Médio e superior |
| Carreiras | Administrativa, Segurança |
| Lotação | Distrito Federal |
| Número de vagas | 740 vagas |
| Remuneração | R$ 4.162,94 a R$ 11.454,21 |
| Inscrições | de 24/10 a 12/11/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 75,02 e R$ 98,31 |
| Data da prova objetiva | 12/01 e 19/01/2024 |
Veja uma demonstração gratuita e decida se este é o curso certo para você!
Edital TJ GO SAIU! Concurso oferta iniciais de R$ 5,2 mil!
Acaba de ser publicado o edital TJ GO! O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está ofertando um total de 41 vagas imediatas para Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça, Analista Judiciário – Área Especializada – Analista de Sistemas e Analista Judiciário – Área Especializada – Contador.
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As inscrições serão abertas no dia 4 de setembro e as provas serão aplicadas no dia 20 de outubro de 2024.
| Edital TJ GO | Tribunal de Justiça do Estado de Goiás |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Universidade Federal de Goiás UFG |
| Cargos | Oficial de Justiça, Contador e Analista de TI |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Tribunais |
| Lotação | Estado de Goiás |
| Número de vagas | 41 vagas |
| Remuneração | R$ 5.200,37 |
| Inscrições | de 04/09/2024 a 03/10/2024 |
| Taxa de inscrição | R$ 130,00 |
| Data da prova objetiva | 20/10/2024 |
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