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Aula demo – O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01 – Princípios orçamentários.
Aula 02 – Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03 – Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Aula 04 – Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
Aula 05 – Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Aula 06 – Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 07 – Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 08 – Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Aula 09 – Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Aula 10 – LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 11 – LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 12 – LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 13 – LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
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