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Legislação Ambiental e Urbanística

Legislação Ambiental e Urbanística (2026.2) Legislação 360

CTB – Código de Trânsito Brasileiro (2026.2) Legislação 360

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O preço original era: R$ 88,60.O preço atual é: R$ 45,20.
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📚 Módulos do Curso

  • Edição 2026.2. Atualizada em 15.06.2026.
  • 460 páginas.
  •  Código Florestal (Lei 12.651/12).
  •  Competência para Fiscalização Ambiental (LC 140/11).
  •  Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/25).
  •  Política Nacional de Qualidade do ar (Lei 14.850/24).
  •  Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12).
  •  Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei 6.938/81).
  •  Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97).
  •  Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10).
  •  Política Nacional sobre Mudança do Clima – PNMC (Lei 12.187/09).
  •  Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/00).
  •  Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei 14.119/21).
  •  Proteção à Fauna (Lei 5.197/67).
  •  Mata Atlântica (Lei 11.428/06).
  •  Lei de Agrotóxicos (Lei 14.785/23).
  •  Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).
  •  Instituto Chico Mendes (Lei 11.516/07).
  •  Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.284/06).
  •  Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
  •  Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01).
  •  Lei de Parcelamento do Solo (Lei 6.766/79).
  •  Saneamento Básico (Lei 11.445/07).
  •  Regularização Fundiária (Lei 13.465/17).
  •  Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
  •  Concessão de Uso Especial (MP 2.220/01).
  •  Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA (Resolução CONAMA 01/86).
  •  Audiência Pública EIA/RIMA (Resolução CONAMA 09/87).
  •  Licenciamento Ambiental (Resolução CONAMA 237/97).
  •  Áreas de Preservação Permanente de Reservatórios Artificiais (Resolução CONAMA 302/02).
  •  Áreas de Preservação Permanente (Resolução CONAMA 303/02).

🎯 Resumo do Curso

Todos os nossos materiais são digitais, em PDF. Podendo ser feito o download e impresso.

Quer estar pronto para o concurso com o melhor rateio? O curso preparatório Legislação Ambiental e Urbanística (2026.2) Legislação 360 oferece o material que você precisa para estudar de maneira estratégica e conquistar a aprovação.

Desenvolvemos o conteúdo tanto para facilitar a leitura em telas (computadores e tablets), como toda a diagramação foi pensada na qualidade dos seus estudos com o material impresso.

16. O rateio do curso Legislação Ambiental e Urbanística (2026.2) Legislação 360 oferece qualidade e economia, sem abrir mão de um conteúdo atualizado e voltado para o edital. Ao escolher este curso, você estará fazendo a melhor escolha para garantir sua aprovação.

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Concurso Bombeiro MA: comissão formada; mil vagas previstas!

Um novo concurso Bombeiro MA (Corpo de Bombeiros do Maranhão) está cada vez mais próximo de ser realizado. Isso porque, além de estar autorizado, foi oficialmente formada a comissão responsável pelo edital.

Apesar de não haver informações concretas sobre as vagas ou cargos contemplados na próxima seleção, o vice-governador, Felipe Camarão, afirmou a previsão de oferta de mil vagas para Soldado.

Vale lembrar que, segundo o governador Carlos Brandão, a escolha da banca do certame ocorreria durante o mês de março, mas a contratação ainda não foi efetivada.

  • Previsão: 2024
  • Vagas: 1.000
  • Cargos: Soldado
  • Banca: a definir
  • Escolaridade: médio
  • Último edital: Bombeiro MA – 2012

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