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Direito Eleitoral – Caderno do Aprovado
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O curso inclui teoria e questões comentadas, do nível zero ao avançado. Estude como preferir, com flexibilidade total.
O acesso é individual e intransferível. Revenda ou compartilhamento não autorizado resultará em cancelamento imediato sem aviso prévio.
Na aquisição do curso Pré-Edital, o acesso é válido por 12 meses.
Caso o edital seja publicado dentro desse período, todo o conteúdo é atualizado automaticamente, sem qualquer custo adicional.
Ao adquirir o curso Pós-Edital, o aluno tem acesso garantido até a data da prova e por mais 15 dias após sua realização.
Esse prazo extra oferece tempo suficiente para revisar os tópicos de maior dificuldade ou realizar o download completo do material.
Atualizações do curso Pré-Edital: realizadas a cada 20 dias, de acordo com a disponibilidade das informações oficiais.
Atualizações do curso Pós-Edital: realizadas a cada 5 dias, garantindo alinhamento constante ao andamento do concurso. Informações sobre Política de reembolso, acesse aqui.
Cursos do Pacote
- Conceito de Direito Eleitoral
- Fontes e princípios do Direito Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral
- Competências da Justiça Eleitoral
- Ministério Público Eleitoral
- Alistamento e direitos políticos
- Transferência
- Cancelamento e exclusão
- Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.659/2021)
- Partidos Políticos na CF
- Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096)
- Lei das eleições (Lei nº 9.504)
- Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64)
- Garantias eleitorais
- Crimes eleitorais
- Lei nº 6.091 (Transporte gratuito)
- Lei nº 14.192 (Violência política contra a mulher)
- Lei nº 14.197 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
- Processo penal eleitoral
- Ações judiciais eleitorais
- Recursos eleitorais
- Súmulas do TSE organizadas por assunto
📚 Módulos do Curso
- Conceito de Direito Eleitoral
- Fontes e princípios do Direito Eleitoral
- Organização da Justiça Eleitoral
- Competências da Justiça Eleitoral
- Ministério Público Eleitoral
- Alistamento e direitos políticos
- Transferência
- Cancelamento e exclusão
- Gestão do cadastro eleitoral (Resolução TSE nº 23.659/2021)
- Partidos Políticos na CF
- Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096)
- Lei das eleições (Lei nº 9.504)
- Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64)
- Garantias eleitorais
- Crimes eleitorais
- Lei nº 6.091 (Transporte gratuito)
- Lei nº 14.192 (Violência política contra a mulher)
- Lei nº 14.197 (Crimes contra o Estado Democrático de Direito)
- Processo penal eleitoral
- Ações judiciais eleitorais
- Recursos eleitorais
- Súmulas do TSE organizadas por assunto
🎯 Resumo do Curso
Todos os assuntos resumidos + legislação grifada + jurisprudência organizada + questões comentadas
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